Qualquer pessoa que necessite de certidão cível ou criminal, pode obtê-la instantaneamente no Cartório de Distribuição do Fórum de Macapá. O serviço, gratuito, atende ao dispositivo constitucional previsto na Emenda nº 45. Além da agilidade, o Cartório de Distribuição oferece à comunidade um serviço com segurança, que obedece a critérios de prioridade: São distribuídas, primordialmente as ações que requerem urgência e, logo em seguida, os demais feitos ajuizados no cartório, o que proporciona maior celeridade processual.
De acordo com a chefe de secretaria do Cartório de Distribuição, Regia Cláudia Silva de Moura, o serviço de pronto atendimento é o reflexo da absorção dos novos serventuários que ingressaram no quadro permanente do Poder Judiciário através do último concurso público do Tribunal de Justiça. “O requerimento foi feito Diretora do Fórum de Macapá, juíza Stella Simone Ramos, e atendido, de imediato, pelo Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, atual presidente do TJAP”, disse ela.
Certidões, em geral, de pessoa física e jurídica, cível, criminal, falência, etc, também estão sendo expedidas no ato do requerimento. Para fazer a solicitação, o interessado deve estar munido de carteira de identificação e CPF.
O serviço, além de ter garantido praticidade e celeridade, proporcionou um melhor atendimento ao jurisdicionado que não necessita mais retornar ao Cartório para receber as certidões. Possibilita ainda maior economia de material (tonner, papel, etc) e torna o cartório distribuidor mais organizado, evitando enormes filas no horário de recebimento.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJAP