“Em matéria de inovação tecnológica, o Judiciário brasileiro está à frente dos outros poderes. É uma verdadeira referência mundial”. Foi assim que o juiz auxiliar e coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Libonati, iniciou a apresentação das principais iniciativas do Programa Justiça 4.0, prioridade da gestão do ministro Luiz Fux para a implementação de diversas soluções tecnológicas no Judiciário, para tornar processos mais céleres e menos burocráticos.
da Informação e Comunicação Alexandre Libonati, em apresentação dos principais projetos do Programa Justiça 4.0. Foto: Gil Ferreira/CNJ
A apresentação foi promovida pelo CNJ, que atua na coordenação de iniciativas de inovação na Justiça, nesta terça-feira (24/8) na 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Libonati destacou que, durante a pandemia, o Justiça 4.0 ajudou tribunais a manter suas atividades, enquanto outras repartições e serviços públicos precisaram de mais tempo para se adaptar à nova realidade. “Vários tribunais conseguiram inclusive aumentar a produtividade com magistrados e servidores trabalhando de casa.”
Libonati destacou o papel do Poder Judiciário como ponta de lança na implementação de tecnologia nos poderes públicos. “Hoje, mais de 95% dos novos processos são iniciados de forma integralmente digital”. A atuação foi reforçada por meio de acordo de cooperação do CNJ com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o Conselho da Justiça federal (CJF) para o desenvolvimento dos projetos do Justiça 4.0.
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Sinapses e Sistema Codex
Um dos projetos abraçados pelo programa é a Plataforma Sinapses, instituída em agosto de 2020 para o armazenamento, treinamento supervisionado, controle de versionamento, distribuição e auditoria dos modelos de Inteligência Artificial utilizados pela Justiça. Para o desenvolvimento do projeto, o CNJ firmou três parcerias, com as universidades de Brasília, Goiânia e Fortaleza, com início em setembro de 2021. “Essa cooperação servirá para desenvolver três novos modelos de inteligências artificial: agrupamento de processos por similaridade, tratamento de precedentes qualificados e classificação processual”, afirmou Libonati.
Já o Sistema Codex é responsável por consolidar as bases de dados processuais dos sistemas dos tribunais. Atualmente, o sistema está em implantação nos tribunais que utilizam o Processo Judicial Eletrônico (PJe), PJe da Justiça do Trabalho e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). E será expandido para os tribunais do Projudi e e-PROC.
Outra frente de atuação do CNJ foi a interligação entre os tribunais para expansão da tecnologia. Esse desafio tem sido enfrentado por meio do fomento da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro. “Nós éramos como ilhas em um oceano, nossos sistemas não se comunicavam, como as ilhas não se conectam. Os padrões de comunicação dos sistemas não são comuns e a dificuldade com a criação das pontes persiste, embora atenuada”, destacou Libonati. Segundo ele, a Plataforma cria essas pontes, promovendo a conexão dos sistemas à plataforma e não mais de sistema para sistema. “Trata-se de um processo extremamente ambicioso, que não se concluirá na atual gestão e deverá persistir como política judiciária.”
O programa Justiça 4.0 também inclui a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, o Juízo 100% Digital e a disponibilidade do serviço de Balcão Virtual nos tribunais.
Reunião Preparatória
A 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário é um evento que reúne presidentes e representantes dos tribunais para, durante os dois dias, analisarem conjuntamente a evolução do alcance das Metas Nacionais com a apresentação dos resultados parciais de 2021 e as possíveis metas a serem cumpridas pelo Poder Judiciário no próximo ano. Além do acompanhamento da implementação do programa Justiça 4.0, a programação incluiu a divulgação do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021. O encontro continua nesta quarta-feira (25/8) com reuniões por segmento de Justiça e culmina na plenária final, com as propostas de metas para o ano que vem.
João Carlos Teles
(sob supervisão de Sarah Barros)
Agência CNJ de Notícias
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