A pandemia do novo coronavírus e as medidas de isolamento e distanciamento social foram desafios enfrentados por todos os órgãos públicos do país. No período, o Poder Judiciário fortaleceu o uso de soluções tecnológicas, preservando que a sociedade esteja tendo acesso à Justiça – “como em nenhum outro país conseguimos vislumbrar”, afirmou nesta terça-feira (11/5) o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinicius Jardim Rodrigues.

O conselheiro participou da 1ª Reunião Preparatória do XV Encontro Nacional do Poder Judiciário e destacou que os resultados positivos nortearam a criação do programa Justiça 4.0. “Um dos eixos de trabalho do ministro Luiz Fux à frente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça traz essa postura, visando congregar todo o Poder Judiciário na busca de uma Justiça mais efetiva, com a manutenção de serviços essenciais numa nova visão. Não através de prédios, não através de fóruns. E, sim, com uma prestação de serviços efetivos e disponível a toda população.”

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O programa Justiça 4.0 é desenvolvido pelo CNJ, em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e é composto por diversas iniciativas. “É grandioso e envolve uma movimentação muito grande de recursos financeiros e humanos, de muito estudo, muito trabalho, muita inteligência, não só a artificial, mas notadamente a do ser humano”, afirmou Rodrigues.

Entre os projetos que integram o Justiça 4.0, estão o Juízo 100% Digital, que permite a realização de audiências e outros procedimentos em meio virtual; a Plataforma Digital do Poder Judiciário, que integra soluções de automação e inteligência artificial utilizadas pelos 91 tribunais; a qualificação de dados para o DataJud; o Codex-Sinapses, que automatiza processos e introduz inteligência artificial na leitura de textos de decisões e petições apresentadas à Justiça; e o Projeto Sniper, ferramenta de pesquisa e recuperação de ativos em processos envolvendo crimes contra sistemas financeiros complexos, como corrupção e lavagem de dinheiro.

Rodrigues destacou a recente aprovação, pelo plenário do CNJ, da Resolução 385/221, que permitiu aos tribunais instituir Núcleos de Justiça 4.0. Eles vão dar andamento a todas as demandas especializadas, julgando ações vindas de qualquer local do território sobre o qual o tribunal tiver jurisdição. “Uma ferramenta revolucionária, inovadora, ousada e que certamente trará grandes benefícios para a sociedade.”

Prioridade

O juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Dorotheo Neto, destacou que, durante a atual pandemia, “os maiores sucessos de transformação digital do Poder Judiciário pelos tribunais passam, em primeiro lugar, por uma transformação dos magistrados e servidores do próprio Poder Judiciário”. Nesses casos, segundo ele, os profissionais não encararam o trabalho digital como uma obrigação a mais, “mas sim como uma forma de atingir suas metas de uma maneira mais eficiente, dedicando-se a um atendimento virtual mais célere e mais eficaz do que o atendimento presencial”.

Neto explicou o caminho que está sendo trilhado no programa. “O nosso primeiro grande produto que está já em execução no ano de 2021 é a implantação e fomento do uso do Datajud. E tratar, aprender e fomentar a utilização do Datajud com o Codex para a produção futura no Sinapse, que é a inteligência artificial, é uma das prioridades do Justiça 4.0.”

O diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do CNJ, Thiago Vieira, lembrou que o Justiça 4.0 só é possível porque a digitalização do Judiciário já vem sendo efetivada há alguns anos. “A primeira resolução do processo eletrônico data de 2013, mas já temos implantação de processo eletrônico desde os anos 2000, em que alguns tribunais já tinham iniciativas individuais de digitalização dos seus processos.”

Ele reforçou a importância da ação colaborativa que será realizada por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário. Nela, “os tribunais constroem em conjunto uma solução central, unificada. E traz benefícios, como redução de custos, diminuição de retrabalho e outros, que resultam melhor serviço para a sociedade.”

Carolina Lobo
Agência CNJ de Notícias