O Programa Justiça 4.0 foi um dos destaques na 8.ª edição do ExpoJud X, Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o ecossistema de Justiça, realizado em Brasília entre 15 e 17 de outubro. O objetivo foi apresentar os principais pilares do programa e engajar atores para a transformação digital disruptiva do Poder Judiciário brasileiro.
Durante o evento, três temas do Justiça 4.0 foram abordados: a estratégia de qualificação de dados, o Portal de Serviços do Poder Judiciário e o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper BC). Além disso, o estande do programa ofereceu um “cardápio” de soluções e iniciativas, apresentadas por especialistas das equipes técnicas, que promoveram um diálogo aberto com o público.
Fruto de um acordo de cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Justiça 4.0 desenvolve e aprimora soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população.
Para o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Programa Justiça 4.0, Dorotheo Barbosa Neto, a construção de capacidades é um dos pontos centrais da participação do Justiça 4.0 em eventos como o ExpoJud X. “O Justiça 4.0 mudou a tecnologia e muda a relação do usuário interno e externo com o Poder Judiciário brasileiro, então estar nestes espaços e eventos e falar de inovação é falar do nosso dia a dia. Temos que capacitar o nosso pessoal e a população para utilizar toda essa gama de ferramentas que estamos desenvolvendo”, afirma.
Sniper
O Justiça 4.0 foi responsável por um painel no palco principal sobre o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, o Sniper. A solução agiliza e facilita a investigação patrimonial para todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br).
A ferramenta otimiza a execução e o cumprimento de sentença ao localizar bens e ativos. A partir do cruzamento de dados e informações de diferentes bases, destaca os vínculos entre pessoas físicas e jurídicas de forma visual, permitindo identificar relações de interesse para processos judiciais de forma mais ágil e eficiente.
“O Sniper já faz o traçado das conexões entre CPFs e CNPJs, mas ainda não finaliza automaticamente a constrição patrimonial dos bens localizados. Hoje, o usuário precisa sair do Sniper para concluir essa etapa. A novidade é o Sniper BC, que será lançado em agosto de 2025 e unificará todos os sistemas e tribunais, permitindo que os usuários realizem tudo em um único lugar”, explicou Dorotheo. “Assim, o Sniper, além de manter suas funcionalidades atuais, será a interface central para as buscas patrimoniais”, completa.
Qualificação de dados
O Justiça 4.0 também entregou duas oficinas aos participantes. A primeira, sobre qualificação de dados, foi liderada pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ João Thiago Guerra, junto dos gestores e técnicos do CNJ e do PNUD. Durante a sessão, foram apresentadas soluções como DataJud, Codex, Prêmio CNJ de Qualidade, Tabelas Processuais Unificadas (TPU) e Data Lake.
Essas ferramentas visam fornecer dados otimizados para públicos-alvo do Poder Judiciário e são uma das bases para o Portal Unificado de Serviços, que será lançado em dezembro deste ano. A expectativa é reunir cerca de 15 bilhões de documentos de 217 fontes diferentes em um único repositório, acessível ao público.
De acordo com João Thiago, o projeto de Qualificação de Dados do Programa Justiça 4.0 é uma iniciativa pioneira para o setor público brasileiro, com grande valor para a sociedade. “Reunir dados de 230 milhões de processos em um repositório único, com acesso facilitado e alta qualidade, traz um benefício enorme, não apenas para o Judiciário, mas para toda a sociedade. A presença de representantes de diversos órgãos na oficina reflete o reconhecimento desse valor”, explicou.
Ele também destacou os esforços do programa: “O Programa Justiça 4.0 é o grande driver de transformação digital para todo o Judiciário brasileiro. O nosso plano de transformação digital é o programa em todas as suas verticais. A vertical de dados é uma delas, mas temos iniciativas de tecnologia, de capacitação, de compliance. Todas elas têm o mesmo propósito: sinalizar para o Judiciário brasileiro qual é o norte no esforço de transformação digital”, diz.
Portal Unificado de Serviços
Outro destaque do evento no âmbito do Justiça 4.0 foi a oficina sobre o Portal Unificado de Serviços do Poder Judiciário. O objetivo do Portal é disponibilizar os principais serviços do setor para a sociedade e para a Justiça em um único lugar, facilitar o acesso às informações e serviços de forma ágil e segura e aprimorar a eficiência operacional, transparência e acessibilidade. A previsão de lançamento é em 2 de dezembro, durante o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
A oficina oportunizou apresentar, além dos objetivos do Portal de Serviços e seus benefícios, a versão inicial da plataforma e demonstrar algumas de suas funcionalidades gerais e direcionadas para a Justiça e a sociedade. Alguns exemplos são consultas de processos, peticionamentos, integrações do Domicílio Judicial Eletrônico e Diário da Justiça Nacional, além de carta precatória, declínio de competência e encaminhamentos de ofícios.
Atualmente, o Portal de Serviços possui 212 fontes de dados implantadas e 93 tribunais integrados. “Os índices de acompanhamento, monitoramento e integração dos tribunais ao Portal de Serviços são muito positivos. No último mês, percebemos que os tribunais apresentam índices de integração acima de 90% e estão movendo esforços de cumprir as metas estabelecidas de integração até 2 de dezembro. É destaque o comprometimento dos diferentes setores do Poder Judiciário com o desenvolvimento das soluções e o cumprimento dos prazos”, afirma o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Alexandre Libonati de Abreu.
Texto: Jéssica Chiareli
Edição: Vanessa Beltrame e Ana Terra
Agência CNJ de Notícias
