O Poder Judiciário paraibano vem passando por profundas mudanças estruturais que envolvem a elevação do número de magistrados(as) no 2.º grau, a reclassificação das comarcas e uma imersão tecnológica voltada à inclusão digital e social. As transformações tecnológicas experimentadas são um marco na Justiça, porque promoveram mudanças sensíveis na otimização dos serviços do Judiciário.
Um dos divisores de águas nesse sentido é o Programa Justiça 4.0, e o Tribunal de Justiça da Paraíba tem se destacado na área, inserindo na rotina de trabalho as mais modernas e avançadas plataformas de tecnologia, o que levou o TJPB a cumprir todas as metas para a implantação do Programa, instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O juiz auxiliar da presidência do Judiciário estadual Fábio Araújo assegura que os ganhos com a implantação do Programa Justiça 4.0 do CNJ são imensos. “Teremos a concentração, numa só plataforma, de informações sobre todos os órgãos que integram o Poder Judiciário nacional. A consulta ao andamento de processos, o peticionamento e as notificações facilitarão a vida de partes e advogados. Por outro lado, magistrados terão novas ferramentas para o incremento de suas atividades, também num só espaço. É algo bastante inovador”.
Ao citar o termo “partes”, o magistrado fala do cidadão, aquela pessoa que está na outra ponta do Judiciário e que precisa compreender como utilizar as ferramentas da Justiça para garantir seus direitos e praticar seus deveres. E é por isso que entrar nessa nova era virtual é importante para a sociedade.
Programa Justiça 4.0 promove inclusão social
O Programa Justiça 4.0 tem tornado o sistema judiciário mais próximo da sociedade ao disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial (IA). Isso impulsiona a transformação digital do Judiciário para garantir serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis. Ao promover soluções digitais colaborativas que automatizam as atividades dos tribunais, otimiza o trabalho de magistrados(as), servidores(as) e advogados(as). Garante, assim, mais produtividade, celeridade, governança e transparência dos atos processuais.
Quem confirma isso é Ney Robson, diretor de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB. Ele pontua os benefícios de estar inserido na realidade virtual indispensável aos novos tempos. “O cidadão terá mais canais de acesso às informações e participação de atos processuais, como as audiências, sem sair de casa, por exemplo. Por tramitarem de forma eletrônica e os atos processuais serem praticados por esse meio, os processos serão mais rápidos e eficientes, reduzindo o tempo para seu julgamento. Os processos judiciais também têm maior transparência com dados acessíveis e fáceis de consultar por parte da população”, afirma.
Ney Robson acrescenta a esse conjunto de benfeitorias a redução de custos, já que há menor necessidade de deslocamento até os fóruns. “O cidadão ganha economia de custos, e a prática de atos processuais de forma eletrônica também traz redução de despesas processuais que o cidadão teria de arcar no decorrer do processo”.
E tudo isso se resume em uma palavra: inclusão. “O acesso à Justiça para pessoas em áreas remotas ou com dificuldades de locomoção é extremamente facilitado com a utilização de soluções eletrônicas trazidas pelo programa Justiça 4.0 do CNJ”.
Inovação, porque o futuro é agora
O Programa Justiça 4.0 está trazendo várias inovações tecnológicas para o Judiciário brasileiro. Ney Robson elenca esse complexo de conexões citando a Inteligência Artificial, o Balcão Virtual, o Juízo 100% Digital, a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) integrando todos os bancos de dados dos tribunais, inclusive o Processo Judicial eletrônico (PJe) e os núcleos de Justiça 4.0, dentre outros.
“Na Inteligência Artificial, há uma crescente utilização de soluções para automatizar atividades dos tribunais, como o uso da plataforma Sinapses. O Balcão Virtual é uma importante ferramenta que permite ao cidadão realizar videoconferências diretamente com a serventia judicial sem precisar se deslocar ao fórum. Com o Juízo 100% Digital, todos os atos processuais são realizados de forma eletrônica e remota, trazendo agilidade na tramitação do processo”, detalha o diretor da Ditec.
Ney Robson prossegue elucidando o que são os núcleos de Justiça 4.0. “São unidades especializadas que operam sem sede física, permitindo que magistrados e servidores realizem os atos de forma remota, em processos que versam sobre o mesmo tema, trazendo maior flexibilidade e eficiência. No TJPB, há dois núcleos de saúde, que lidam especificamente com processos que dizem respeito à saúde pública e envolvem o estado da Paraíba”.
O que vem por aí na Justiça 4.0
E, se o futuro já é agora, o que esperar do que ainda está por vir? Para a Justiça 4.0, que quer dizer Justiça aliada à tecnologia da informação, ainda podemos esperar muito mais. Entre as invocações, Ney Robson coloca as seguintes:
– Expansão dos núcleos de Justiça 4.0: a criação de mais unidades especializadas em determinado tema, com magistrados e servidores operando de forma totalmente digital, de qualquer local do estado, aumentando a eficiência na tramitação processual.
– Aperfeiçoamento da IA: possibilidade de novas soluções de inteligência artificial para apoiar decisões judiciais e otimizar processos.
– Maior integração: unificação de um único canal de acesso aos processos em nível nacional, consolidando os sistemas e as plataformas nacionais, promovendo uma gestão mais integrada e colaborativa, a exemplo das soluções da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ), em especial, o Portal de Serviços que será lançado até o final do ano pelo CNJ.
– Desmaterialização: as estruturas físicas serão reduzidas diante do aumento da utilização de um Judiciário cada vez mais virtual.
