Juízes de Execução Penal do Tocantins, Defensores Públicos, advogados, representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado, a presidente do Tribunal,desembargadora Willamara Leila, e o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Wilson Dias, realizaram nesta sexta-feira (22/05) visita à Casa de Custódia de Palmas (CCP). A visita faz parte da programação do mutirão carcerário lançado pelo CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), no último dia 11.
A visita demonstra a preocupação de agilizar o andamento dos processos referentes aos presos do Estado. A desembargadora Willamara Leila ouviu pessoalmente os detentos e colocou-se à disposição para as reivindicações dos apenados. “Esta visita é para avisá-los sobre o mutirão carcerário que estamos realizando e para garantir a todos que não ficará um processo que não seja visto. Temos conhecimento de que é um problema que não se resolve de forma instantânea, mas que pode ser amenizado e vamos fazer nossa parte para isso”, explicou. A magistrada assegurou que “o Tribunal vai trabalhar para resolver o que compete ao órgão e vai exigir das outras instituições que também assumam suas responsabilidades”, concluiu.
A presidente do TJTO destacou que o mutirão carcerário é apenas uma das iniciativas no sentido de agilizar processos e melhorar as questões como condições físicas e estruturais dos presos no Estado, além de promover um ensino profissionalizante que visa a reinserção dos detentos na sociedade. Somente em Palmas, seis Juízes trabalham em regime de plantão. Estes mesmos Juízes compõem o Grupo de Monitoramento e Execução Penal Permanente, uma inovação do TJTO.
A presidente do Tribunal ainda entregou ao coordenador da CCP, Felisberto Jorge Rodrigues da Silva, dois livros para o acervo da biblioteca da casa. “A doação é muito bem vinda, eles precisam de leituras que edifiquem suas vidas e que venha contribuir para serem pessoas melhores e permaneçam em liberdade”, afirmou o coordenador.
A análise dos processos em Palmas foi iniciada no último dia 14. Inicialmente serão verificados 300 processos dos detentos provisórios e condenados da Capital. Posteriormente, o mutirão será estendido às dez cidades do Estado para verificação de todos os processos, que somam cerca de 1.800.
Fonte: Assessoria de Comunicação TJTO / Agência CNJ de Notícias
