Os juízes de varas e comarcas do Maranhão que não informaram o número de processos julgados relativos à Meta 2/2010 do  Judiciário tem 48 horas para justificar a omissão, sob pena de sofrerem sanções da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). O alerta foi enviado pelo corregedor Antonio Guerreiro Júnior a titulares de 53 varas da capital e do interior, por ofício e e-mail.

O coordenador estadual de Metas do CNJ e juiz auxiliar da Corregedoria, José Nilo Ribeiro Filho, confirma a existência do problema, sem contudo especificar quais providências serão tomadas. “O corregedor vai adotar medidas adequadas e necessárias nesses casos”, disse.

Segundo o coordenador, as varas e comarcas notificadas jamais relataram um único processo julgado da Meta 2/2010 (processos distribuídos até 2006).

“Essa omissão é injustificável, até porque divulgamos o assunto à exaustão, sempre lembrando as exigências do Conselho Nacional de Justiça quanto ao cumprimento de metas”, reage Guerreiro Júnior, que promete tornar público a lista de varas e comarcas pendentes ao final do limite para justificativas.

Segundo levantamento da CGJ, no início de dezembro, as pendências na Justiça estadual de 1º grau em relação à Meta 2 eram superiores a 21 mil processos.

O volume de faltosos representa menos de 25% do total de unidades que remetem dados com frequência. Mais de 150 varas já informaram processos julgados e processos prontos para julgamento ou explicaram o motivo das pendências.

A Corregedoria finaliza os números da Meta 2/2010 no estado. “O mapa será enviado ao CNJ nos próximos dias”, diz o juiz José Nilo Ribeiro Filho.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Corregedoria  do TJMA