Audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com magistrados sobre Tribunal do Júri na segunda-feira (3/6), em São Paulo, mostrou que em várias regiões do país os juízes têm utilizado tecnologias como videoconferências e aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, para conferir celeridade ao julgamento das ações penais de competência do Júri.
Entre as sugestões apresentadas pelos juízes para a aprimorar a gestão processual figuram a realização de oitivas de testemunhas por ligações de vídeo. A sugestão do emprego dessa e de outras ferramentas nos procedimentos do Tribunal do Júri foi feita por alguns magistrados que, amparados por suas respectivas corregedorias, tem usado os recursos para agilizar algumas etapas. Entre eles figuram iniciativas no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro.
Realidades diversas
Em meio às sugestões para aperfeiçoamentos do Tribunal do Júri, os magistrados apresentaram situações que retrataram a realidade diversa das unidades da Federação em relação à prática de crimes dolosos contra a vida e seus respectivos julgamentos. Em alguns casos, os relatos destacaram o aumento dos crimes de feminicídio, em outros foram apresentadas dificuldades em colher depoimentos de réus ligados a facções criminosas e casos específicos envolvendo processos com questões indígenas.
Foram relatadas dificuldades na intimação e transporte de jurados, necessidade de apoio dos tribunais aos julgamentos dos crimes dolosos contra a vida e, também, apresentados casos relacionados à segurança dos magistrados nas audiências.
Em meio ao debate, os juízes que participaram da audiência propuseram a realização de mutirões para conferir rapidez aos procedimentos de instrução e pronúncia, inclusão do tema Tribunal do Júri no curso de formação de magistrados e medidas para proibir o abandono do plenário do Júri por parte de promotores e advogados.
O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Richard Pae Kim, informou que as sugestões apresentadas na audiência pública serão analisadas pelo Conselho. “Todas as propostas apresentadas serão direcionadas ao grupo de trabalho que está avaliando diversas políticas a serem adotadas pelo CNJ para melhorar os fluxos processuais e apresentar, ao final, propostas de resolução, recomendação e propostas de projeto de lei”, disse.
Ao fim do evento, o ministro Rogério Schietti Cruz, coordenador do grupo de trabalho do CNJ que trabalha no aprimoramento do Tribunal do Júri, pediu aos juízes que participaram do evento que divulguem as informações transmitidas em suas comarcas.
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“Foi um encontro extremamente produtivo. Certamente o tema não se esgota aqui, nosso grupo de trabalho vai se reunir e, a partir das experiências relatadas, emitiremos um relatório e medidas que entendemos acertadas para encaminhar melhor as sugestões apresentadas”, disse.
Durante o seminário “Tribunal do Júri, Gestão Processual, Otimização de Julgamentos e Efetividade Judicial”, o CNJ apresentou pesquisa Diagnósticos das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri, produzida a partir de informações extraídas da base de dados da “Replicação Nacional” – que recebe todos os processos em trâmite pelos tribunais ao Conselho. Entre os dados coletados consta a existência de 186 mil processos de competência do Júri apurados em novembro de 2018. Também foi informado que metade das ações, 52%, duraram quatro anos ou mais, sendo que 26% chegaram a tramitar por mais de oito anos.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias
