Juízes e juízas do polo judicial de Caxias e de outras comarcas do interior do Maranhão receberam aulas teóricas e práticas de tiro defensivo em Teresina (PI), durante a etapa final do curso Segurança Institucional para Magistrados, no dia 9. As aulas de tiro defensivo foram acompanhadas pelos desembargadores Cleones Carvalho Cunha (presidente do TJMA), Jamil de Miranda Gedeon (diretor da ESMAM), que alertaram os magistrados sobre a necessidade do treinamento.
O curso de segurança durou quatro dias, no 25º Batalhão Alferes Leonardo de Carvalho Castelo Branco e no Batalhão de Operações Especiais de Teresina. Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), o treinamento capacita os magistrados em técnicas e estratégias de autodefesa, que possam auxiliá-los na proteção de sua integridade por meio da utilização de condutas de segurança preventiva nas diversas situações inerentes ao cargo de juiz.
Gedeon ressaltou a preocupação do TJMA com a segurança dos magistrados, através da Comissão de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Maranhão e da Diretoria de Segurança Institucional. “O apoio e as capacitações fortalecem a magistratura e proporcionam melhor prestação jurisdicional”, frisou.
O presidente do Judiciário maranhense, desembargador Cleones Cunha, disse que o Tribunal pretende atingir cada vez mais magistrados, na tarefa de buscar maior segurança, principalmente em razão do aumento da criminalidade no país. “Os juízes precisam estar preparados para defender-se, uma vez que cabe a nós a manutenção da ordem e decidir sobre a vida das pessoas”, ressaltou.
SEGURANÇA — Frente ao cenário de violência, o TJMA vem adotando uma série de medidas e estratégias para assegurar a integridade de magistrados, servidores e usuários do Poder Judiciário estadual, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução Nº 104/2010, como o controle de acesso de entrada, saída e circulação nos prédios judiciais e a implantação da Diretoria de Segurança e da Comissão de Segurança Institucional. Ao todo, quase 100 juízes do Maranhão já passaram pelo treinamento de segurança, que tem previsão de continuidade para este ano.
O juiz Clênio Lima Correa, da comarca de São Domingos do Maranhão, foi vítima de atentado em setembro de 2016, quando sua casa foi alvejada por arma de fogo durante a noite. Para ele, o treinamento ajuda o magistrado a criar melhor noção sobre o risco da atividade, já que a função judicante causa grande impacto na sociedade e, muitas vezes, provoca insatisfações; “O curso fornece mais uma ferramenta para o exercício dessa atividade de risco, pois vivemos numa realidade violenta e aos juízes já não basta o conhecimento jurídico”, avaliou.
A capacitação é ministrada por especialistas na área de segurança vindos de várias instituições do país, e envolve temas como Inteligência no Poder Judiciário; Defesa Pessoal; Conduta de Autoridade Protegida; Direção Defensiva e Evasiva; Tiro Defensivo e Segurança de Magistrados. Ao final do curso, os juízes deverão ser capazes de conhecer os principais protocolos de segurança para sua proteção; identificar situações de ameaça e adotar os procedimentos e técnicas de autodefesa adequadas; adotar posturas preventivas no dia a dia e no trabalho; utilizar armas de fogo, entre outras.
Fonte: TJMA
