O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4.ª Região, que tomaram posse em setembro de 2024, realizaram na quarta-feira (12/2) visita à aldeia Pindó Mirim, comunidade indígena Mbyá-Guarani localizada nas proximidades do Parque Estadual de Itapuã, no município de Viamão (RS).
A visita foi solicitada pelo diretor da Escola Judicial de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (Emagis/TRF-4), desembargador Rogerio Favreto, e integra o módulo de Prática Jurisdicional do curso de Formação Inicial. Acompanharam a visita os magistrados Gerson Godinho da Costa e Alessandro Lucarelli, como coordenadores temáticos do curso de Formação Inicial.
O grupo de magistrados foi recebido pelos caciques Valdecir Xunu Moreira e Arlindo Verá Moreira.
Durante a atividade, os juízes e as juízas puderam conhecer os costumes da comunidade. No encontro, o cacique Arnildo Verá Moreira afirmou: “é gratificante receber os magistrados e poder compartilhar com eles a nossa realidade”. Em sua fala, ele ainda ressaltou que, para os indígenas, a natureza não está à parte. “Fica difícil para nós entender as leis que se modificam tanto, para nós existe apenas uma lei, que é de espiritualidade e vida”, afirmou.
O desembargador Favreto, coordenador geral desse curso de Formação Inicial, ao indicar a visita à aldeia indígena como parte do programa do curso, defende que ela “se insere no propósito de aproximar os novos magistrados da realidade social, em especial das questões mais complexas, a fim de auxiliar na apreciação e nas decisões dos casos judicializados”. O diretor da Emagis referiu também que “a temática indígena exige conhecimentos de sua cultura e história como povos originários, auxiliando na compreensão jurídica dos magistrados”.
Sobre o curso
O Curso de Formação Inicial é promovido pela Emagis para uma turma de 14 juízes e juízas federais substitutos que tomaram posse dia 27 de setembro. O curso tem duração de 16 semanas, encerrando em fevereiro deste ano. As atividades são voltadas à preparação dos juízes e das juízas para a prática jurisdicional.
