Os juízes do Grupo de Auxílio, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), analisaram 831 processos de improbidade e de crimes contra a administração pública. As atividades ocorreram entre julho e setembro deste ano, em 29 comarcas do Ceará, incluindo Fortaleza. O objetivo da equipe foi agilizar o exame e julgamento dessas ações, conforme prevê a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça do Ceará (CNJ). Os magistrados movimentaram 639 ações, sendo 440 despachos, 46 decisões e 153 sentenças. Outras 192 foram excluídas por terem sido resolvidas.
Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (25/9) pelo gestor da Meta 18 no âmbito do Judiciário cearense, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. Segundo o magistrado, a previsão é de que sejam monitorados e/ou julgados, até o fim de 2013, os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011. O Grupo de Auxílio, instituído em julho deste ano, é dividido em duas equipes: uma atua em Fortaleza e Região Metropolitana e outra no Interior do estado.
Entre 13 de agosto e 6 de setembro, os juízes da capital e Região Metropolitana se dedicaram aos casos de Fortaleza. Foram examinados 63 processos, sendo cinco despachos, uma decisão, uma sentença e 56 exclusões. No último dia 16, os magistrados movimentaram 76 ações na Comarca de Caucaia: uma sentença, 67 despachos e oito exclusões de processos. Fazem parte desse grupo os juízes Joriza Magalhães Pinheiro (9ª Vara da Fazenda Pública), Roberto Viana Diniz (19ª Vara de Família), Daniela Lima da Rocha (juíza auxiliar) e Ana Cleyde Viana de Sousa (14ª Vara da Fazenda Pública).
Na atuação da equipe do interior, entre 16 e 20 de setembro, foram visitadas as comarcas de Boa Viagem, Tamboril, Crateús, Nova Russas, Hidrolândia e Independência. Os magistrados examinaram 177 processos, proferindo 44 sentenças, 20 decisões e 93 despachos. Desse total, 20 foram excluídos. A equipe é formada pelos juízes Luciano Nunes Maia Freire (titular da 3ª Vara da Comarca de Tauá), Henrique Lacerda de Vasconcelos (2ª Vara Cível de Sobral), Daniel Carvalho Carneiro e Edison Ponte Bandeira de Melo (juízes auxiliar da 6ª Zona Judiciária).
Todos os magistrados atuam sem prejuízos de suas funções. Além deles, os servidores Lya Vasconcelos Lima Gomes, Geraldo Fernandes Santos, Bruno de Albuquerque Barreto, Jacira Maria Augusto Moreira Pavão Santana, Anna Marta Schimmelpfeng de Moura e Gilberto Silva Viana se revezam para dar suporte aos serviços.
Próximas visitas – O desembargador Inácio Cortez Neto informou que as visitas prosseguirão no mês de outubro. Na próxima semana, as comarcas de Itapipoca, São Luís do Curu e Paraipaba receberão os juízes. Entre os dias 14 e 19 de outubro, o trabalho seguirá em Icó, Tabuleiro do Norte e Limoeiro do Norte. Na capital, no próximo mês serão visitados os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e as Varas Criminais.
Fonte: TJCE
