As estratégias da Justiça do Trabalho em Mato Grosso para cumprir as 10 metas prioritárias do Judiciário em 2010 foram debatidas pelos magistrados do TRT da 23ª Região durante a Semana Jurídica, realizado em Cuiabá de 24 a 28 de maio. O juiz Ângelo Cestari, gestor de metas do TRT mato-grossense, disse que a ideia é que todas as ações sejam cumpridas até o fim do ano.
Para auxiliar no alcance da Meta 1 – que prevê o julgamento de quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque – foi apresentado aos juízes o Processômetro. Trata-se de um sistema elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRT, que permite o acompanhamento dos indicadores estabelecidos nessa meta.
Com essa ferramenta, é possível a visualização cotidiana da performance das unidades judiciais em relação a esses indicadores. Como a atualização ocorre em tempo real, o Processômetro é uma espécie de olhar diário sobre a meta e que estará disponível na página do TRT/MT na internet (www.trt23.jus.br/). Os juízes foram informados ainda da criação de comissão de acompanhamento, para receber sugestões de juízes e servidores de todo o Estado.
Foram discutidas ainda iniciativas para atingir a Meta 2 (que, no caso da Justiça do Trabalho, estabelece o julgamento de processos distribuídos até 31 de dezembro de 2007), a Meta 3 (redução em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais) e a Meta 6 (redução em pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível). A mudança de horário de funcionamento da justiça trabalhista no estado, cujo expediente desde janeiro deste ano é das 7h30 às 14h30, vai ao encontro dessa última meta ao economizar energia elétrica.
Os magistrados foram informados também das metas que a justiça trabalhista da 23ª Região já cumpre. É o caso da Meta 4, que prevê que os acórdãos sejam lavrados e publicados em até 10 dias após a sessão de julgamento. No caso do Tribunal do Trabalho de Mato Grosso, a publicação se dá em 24 horas, uma vez que os acórdãos são assinados digitalmente na sessão e remetidos ao Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
A Meta 7, por meio da qual o judiciário se compromete a disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do Tribunal, também está na iminência de ser cumprida, uma vez o TRT/MT já divulga esses e outros dados em sua página na internet. Falta apenas subdividi-los por competência, como pede o documento que estabeleceu as 10 metas.
Da mesma forma, a comunicação oficial por meio eletrônico (como prevê a Meta 10) já é uma prática no TRT mato-grossense, prática que periodicamente é reforçada por campanhas de comunicação interna e palestra em eventos de capacitação, como ocorre na própria Semana Jurídica, cuja programação inclui temas como Malote Digital e Comunicador.
A maior dificuldade, conforme avalia a Administração do TRT, será no cumprimento da Meta 9: ampliação da velocidade dos links entre o Tribunal e as unidades judiciárias da capital para 2Mbps e, de no mínimo 20% quanto às unidades do interior. Um estudo de custo e de viabilidade técnica já está sendo feito pela área de Informática do TRT.
Fonte: TRT/MT
