Comitiva de juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceu, na tarde desta terça-feira (19/7), um dos centros de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo. A visita foi uma atividade preparatória do mutirão carcerário que teve início nesta quarta (20/7) em todo o estado, em parceria com o Tribunal de Justiça (TJSP). A unidade visitada pelos juízes abrigava 1.126 homens no dia da visita. “O número é duas vezes a quantidade de vagas”, observou o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, conselheiro Walter Nunes da Silva Jr., que liderou a comitiva. O grupo de juízes conversou com alguns presos e ouviu reclamações. Dentro de uma das celas, com 18 homens e oito vagas, ouviram que os presos eram obrigados a dormir dividindo colchões, no chão.
Travestis reclamaram da discriminação homofóbica que sofreriam por parte dos agentes prisionais. “Até os ladrões (demais presos) nos respeitam mais que eles (agentes)”, afirmou um travesti de 20 anos, que está no CDP há oito meses, aguardando julgamento. Os travestis não teriam direito a visita íntima. “Meu marido mora no Rio e não vem porque não consegue entrar”, disse.
Cracolândia – Apesar das críticas dos presos, o ambiente do CDP que foi visitado é limpo e disciplinado, em comparação com outras unidades prisionais paulistas, segundo o coordenador de unidades prisionais de São Paulo e da Grande São Paulo, Hugo Berni Neto. O funcionário da Secretaria de Administração Penitenciária admitiu que o ambiente de outras unidades é pior. “Há um CDP aqui em Pinheiros que abriga os presos da cracolândia (do centro de São Paulo). Muitos deles ficam muito agitados por causa da abstinência”, revelou.
Outro ponto positivo observado durante a visita foi a predominância de presos provisórios no CDP. Embora esta seja a função básica de um centro de detenção provisória, nem sempre é o que acontece no sistema carcerário do estado e do país. Em muitos presídios inspecionados pelo mutirão carcerário do CNJ, presos provisórios convivem nas mesmas celas que os condenados, o que contraria a Lei de Execuções Penais. “Aqui 99% dos presos são provisórios”, garantiu o diretor da unidade, Ademir Muniz França.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
