O Link CNJ desta quinta-feira (22/9), início da primavera, trata de meio ambiente. O programa destaca a aplicação da legislação ambiental pela Justiça e põe em evidência iniciativas de tribunais e magistrados que em seus atos e decisões favoreceram a proteção da natureza.
O Conselho Nacional de Justiça promoveu este ano duas premiações, no âmbito do Programa do Poder Judiciário pelo Meio Ambiente, que reforçam o compromisso com aperfeiçoamento contínuo da Justiça para cumprir o dever constitucional de defender e preservar biossistemas.
No mês de agosto, o CNJ premiou juízes vencedores do Concurso Nacional de Decisões Interlocutórias, Sentenças e Acórdãos sobre Meio Ambiente; e, em junho, no Prêmio Juízo Verde, o Conselho reconheceu boas práticas dos tribunais estaduais e federais que contribuíram para o aprimoramento da atuação judicial, impacto territorial e social, garantia dos direitos humanos e respeito a povos e comunidades tradicionais, eficiência, replicabilidade e resolutividade de demandas na área ambiental.
Juízes vitoriosos, a frente de experiências reconhecidas nesses certames, participam de debate durante p programa: Inês Moreira Da Costa, juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia; Felipe Bittencourt Potrich, juiz da Vara Federal de Corumbá/MS e Fernando Caldas Bivar, juiz da 1ª Vara Federal de Jales/SP.
O Link CNJ vai ao ar às 21h na TV Justiça. Além da exibição da noite de quinta-feira, há reprises previstas na emissora na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30). Todos episódios estão disponíveis no canal do CNJ no YouTube.
Uma História
Semanalmente, o Link CNJ faz o registro das últimas decisões do Conselho Nacional de Justiça, e apresenta os destaques das redes sociais do CNJ e ainda traz depoimentos de juízes no quadro Uma História sobre deliberações e julgamentos marcantes.
Nesta edição, Milene Aparecida Pereira Beltramini, juíza responsável pelo Juizado Volante Ambiental, em Rondonópolis (MT), fala sobre uma história que envolve a restauração do Ribeirão Arareau, segundo rio de maior importância na cidade. Para a recuperação do rio, além das atividades ambientais necessárias, a juíza ressalta que precisou ser feito um trabalho de realocação de famílias ribeirinhas para outros locais. A história foi memorável, pois além do tema ambiental, propiciou à comunidade afetada locais dignos de moradia. Antes, eles viviam em situação de vulnerabilidade, moravam em lugares com erosões e riscos constantes desabamentos e inundações.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
