O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, se reuniu, na última sexta-feira (28/05) com magistrados do Tocantins, em Palmas (TO). No encontro informal, solicitado pelos próprios juízes do estado e realizado no Hotel Rio do Sono, em Palmas, eles relataram ao ministro alguns dos problemas enfrentados – sobretudo na Justiça de primeiro grau – a exemplo da falta de estrutura e de pessoal nas varas, além do excesso de processos. O corregedor nacional esteve em Palmas participando do 27º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).

Na ocasião, os juízes manifestaram a confiança que depositam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de promover políticas públicas que buscam aprimorar o Judiciário dos estados. Eles destacaram a necessidade de dotar de melhor estrutura o primeiro grau da Justiça de Tocantins, assim como de criar novas varas na capital. Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Tocantins (Asmeto), Alan Martins Ferreira, algumas varas da capital, que contam com apenas três ou quatro funcionários, acumulam cerca de 4 mil processos. “Nossos problemas são estruturais. Nossa estrutura atual não comporta mais a demanda que cresceu nos últimos anos”, destacou. 

Em março deste ano, uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ, retornou a Palmas (TO) para verificar se o judiciário estadual está cumprindo as determinações e recomendações feitas pelo conselho, como resultado da inspeção realizada em junho do ano passado no Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO). Na inspeção, os magistrados já haviam manifestado suas reivindicações, durante a audiência pública promovida no estado. O relatório da inspeção, aprovado pelo Plenário do CNJ em novembro de 2009, trouxe medidas a serem adotadas pelo TJTO com vistas a melhorar o atendimento ao cidadão. Um novo relatório, com as conclusões da segunda visita ao estado ainda está em fase de elaboração.

MB/MM

Agência CNJ de Notícias