Mais de 200 magistrados e seus assessores já estão sendo treinados para a operacionalização do sistema Bacenjud, que interliga o Judiciário e o Sistema Financeiro Nacional. Durante a última quinta-feira (25/2), os juízes das comarcas de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, recebem as informações dos técnicos do Banco Central de Recife e Brasília. Nesta sexta-feira (26/2) será a vez dos julgadores das demais comarcas. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), e está sendo realizado no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do estado. Quem representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na abertura do evento, foi o desembargador João Benedito da Silva.
Conforme um dos coordenadores do Departamento de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Atendimento de Demanda de Informações do Sistema Financeiro Nacional (Decic), Boris Sá Barreto, a importância do curso se estende para um maior conhecimento técnico do sistema, que o Banco Central desenvolveu para facilitar a celeridade e segurança dos processos. “Nós esperamos que depois do treinamento aconteça uma sensível diminuição dos ofícios para atendimento de informações de bloqueios e desbloqueios financeiros”, comentou o coordenador
Boris Barreto revelou que alguns estados já trabalham com o sistema Bacenjud. Para exemplificar, o coordenador citou o caso de São Paulo. “Lá, existe um documento da Corregedoria determinando a utilização exclusiva do sistema, evitando o uso de papel. Com esse ato, nossas estatísticas constataram que houve uma diminuição no volume total de quase 50% de ofícios em papel”. Em São Paulo, ainda de acordo com o técnico, são realizados 170 mil solicitações/ano, de bloqueio e desbloqueio de importâncias financeiras.
Cadastrar todos os magistrados como usuários do sistema eletrônico Bacenjud é a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que diz que o juiz deve ter “acesso a informações sobre pessoas e bens e de comunicação de ordens judiciais”. O TJPB já disponibiliza este acesso há mais de cinco anos.
Dentro da programação do treinamento, os magistrados e seus assessores recebem todas as informações do sistema Bacenjud, como transações, convênios, estatísticas, internet do Banco Central, serviços do Poder Judiciário, operacionalização, requisição de informações (minuta e resposta), bloqueio de valores, entre outros tópicos. A parte da tarde fica destinada a discussão com os multiplicadores e atendimento para soluções de questões teóricas e práticas em meio virtual e presencial.
Fonte: TJPB
