Os juízes das Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre José Antônio Daltoé Cezar e Cleber Augusto Tonial irão coordenar, até o dia 30 de novembro, as visitas que serão realizadas nas 130 instituições de acolhimento existentes na capital gaúcha, para verificar a situação de mais de 1.400 crianças e adolescentes abrigados.
Eles participaram, junto com representantes de abrigos infantis e juvenis de Porto Alegre, do lançamento do mutirão de audiências nas Varas da Infância e Juventude, realizada na manhã desta terça-feira (27/7), no Foro Central. Também estava presente o representante do Ministério Público, promotor de justiça Alexandre Spizzirri.
A mobilização nacional é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de regularizar a situação jurídica de crianças e adolescentes em medida de proteção e vai durar 90 dias.
O juiz Daltoé destacou que a mobilização trará grandes benefícios para os abrigados. Segundo ele, mensalmente são colocados em abrigos de 80 a 100 crianças e adolescentes. “Temos que trabalhar para que as crianças voltem para suas famílias ou possam ir para adoção, deixando nos abrigos somente aquelas que realmente precisam desse atendimento”. salientou.
O juiz Cléber Tonial também enfatizou a importância do programa lançado pelo CNJ, destacando que a institucionalização de crianças por muito tempo traz prejuízos ao seu desenvolvimento integral. “Devemos garantir o direito à convivência familiar”. O magistrado deu inicio as visitas às entidades de acolhimento na terça-feira, acompanhado por um promotor de Justiça e uma assistente social do Juizado da Infância. Também haverá a participação dos Conselhos Tutelares. A primeira entidade a ser visitada foi a Casa Lar da Ação Social Aliança (ASA), no Bairro da Glória. O objetivo foi verificar a situação das oito crianças acolhidas na casa em medida de proteção desde janeiro de 2007.
Ao iniciar os trabalhos, o magistrado propôs que fossem dispensadas as formalidades da sala de audiência e convidou a todos para a discussão dos casos, visando ao interesse superior das crianças. Acompanhou a audiência o promotor de justiça Luciano Dipp Muratt, a assistente social Angelita Rebelo de Camargo, do Juizado da Infância e da Juventude, e o conselheiro tutelar, João Virgílio de Almeida Garcia.
Fonte: TJRS
