O número de presos provisórios mantidos em delegacias e unidades prisionais do Maranhão deve ser atualizado pelos juízes criminais em todo o estado até o dia 17 de dezembro. O quantitativo deve constar no Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais, gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão considerados principalmente os dados referentes ao período de setembro a dezembro de 2013.
A orientação é da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), para garantir o reposicionamento do estado no ranking nacional de percentual de presos provisórios no sistema Geopresídios do CNJ. O coordenador-geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho, ressalta que atualmente 57% dos presos estão aguardando julgamento, muitos deles em delegacias, unidades que não são adequadas para manutenção de detentos.
Para Froz, o índice de presos provisórios no Maranhão pode não refletir a realidade, já que foi realizado um mutirão carcerário no estado, possibilitando a baixa de inúmeros processos. “Porém, esses dados precisam ser lançados no sistema que controla a movimentação carcerária. Por isso, insistimos na necessidade de atualização por parte dos juízes da execução penal”, reforçou o coordenador. Segundo a UMF, o número de unidades pendentes de atualização caiu de 410 para 170 nos últimos três meses, mas é preciso concluir a atualização.
Geopresídios – O Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais é responsável pela alimentação do Geopresídios, sistema que reúne um panorama das principais unidades prisionais (penitenciárias, cadeias públicas, delegacias e hospitais de custódia, entre outras), oferecendo dados mais objetivos sobre a população carcerária de cada estado.
Desde setembro, os juízes da execução criminal são orientados a inspecionar mensalmente os estabelecimentos penais sob sua jurisdição, encaminhando, até o quinto dia do mês subsequente, o relatório de inspeção, por meio do sistema eletrônico próprio do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com ofício enviado à UMF pelo conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, em 2014 os mutirões carcerários serão organizados com base em critérios objetivos, considerando-se tanto o percentual de presos provisórios como a evolução do quantitativo de apenados durante o ano de 2013.
Fonte: TJMA
