Os juizados dos aeroportos realizaram 2.198 atendimentos durante o recesso forense – período que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro e abarca os feriados de Natal e Ano Novo. O número se refere às unidades em funcionamento no Distrito Federal e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Os juizados dos aeroportos de Mato Grosso e Minas Gerais não enviaram os dados, por isso estão de fora dessa estatística.

Segundo o levantamento, em 2013, os juizados dos aeroportos de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro somaram 26.100 atendimentos. Na capital do Brasil, foram 5.329 demandas no ano passado, sendo 777 delas apenas em dezembro – número 50% superior que o verificado no mesmo mês de 2012, quando foram atendidos 357 pedidos e reclamações dos usuários.

Das demandas registradas em dezembro último, 550 foram pedidos de informação. A unidade judiciária no aeroporto Juscelino Kubitschek também registrou, no último mês do ano, 157 acordos e o ingresso de 64 novas ações. No período de Natal (20 a 26 de dezembro), o juizado atendeu 176 demandas. No Ano Novo (de 27 a 31), foram 133 atendimentos.

Em São Paulo, os anexos dos juizados especiais cíveis em funcionamento nos aeroportos de Guarulhos e Congonhas receberam, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, um total de 445 reclamações – sendo 380 pelo primeiro, e 65 pelo segundo. As unidades judiciárias também prestaram 559 orientações a passageiros.

As demandas mais comuns nos juizados dos aeroportos de São Paulo foram a falta de assistência por parte das companhias aéreas (130 demandas), falta de informação (126), atraso de voo (54), problemas com bagagem (53), cancelamento de voo (39) e overbooking (17). Em 2013, os juizados dos aeroportos em São Paulo receberam 6.710 reclamações e prestaram 6.949 orientações.

No Rio de Janeiro, os juizados especiais cíveis instalados nos aeroportos Antônio Carlos Jobim (Galeão) e Santos Dumont prestaram 885 atendimentos entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. No primeiro, foram registradas 435 demandas, das quais 50,8% relativas à prestação de informações.

No juizado especial em funcionamento no Santos Dumont foram registrados 450 atendimentos, sendo 61,5% deles referentes a pedidos de informação. A unidade também promoveu 36 acordos e 41 petições iniciais durante o recesso. Em 2013, os juizados em funcionamento nos dois aeroportos do Rio de Janeiro registraram um total de 6.617 atendimentos.

Nos juizados especiais dos aeroportos, o atendimento aos usuários dos serviços prestados pelas companhias aéreas do país é gratuito, em causas cujo valor não seja superior a 20 salários mínimos. Confira aqui o endereço dessas unidades judiciárias. 

Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias
*Com informações dos tribunais