Os juizados especiais instalados nos aeroportos de São Paulo/SP, do Rio de Janeiro/RJ, de Cuiabá/MT e de Brasília/DF receberam 441 reclamações ou pedidos de informações ao longo do feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes, entre 17 e 21 de abril. Os juizados instalados nos aeroportos dessas quatro capitais, mais o do aeroporto de Confins/MG, também funcionarão neste feriado do Dia do Trabalhador, 1º de maio. O objetivo é solucionar, por meio de conciliação, os problemas enfrentados pelos passageiros na hora de viajar.
No feriado da Páscoa e de Tiradentes, os dois aeroportos do Rio de Janeiro apresentaram o maior número de demandas, sendo responsáveis por 59% dos atendimentos no período. Só no aeroporto Santos Dumont, foram 142 atendimentos. As unidades judiciárias instaladas nos aeroportos cariocas Tom Jobim-Galeão e Santos Dumont receberam, durante o feriado nacional prolongado, 262 demandas de passageiros.
A maioria, 55 delas, esteve relacionada a cancelamento de voos. Outros 45 atendimentos tratavam de problemas com documentos. Quanto a empresas aéreas, a Gol concentrou o maior número de reclamações, com 108 registros, seguida da Azul, com 46 demandas.
No período, foram obtidos 42 acordos informais nos dois aeroportos do Rio de Janeiro, dos quais, 32 foram feitos no Aeroporto Santos Dumont. O aeroporto também se destacou no total de reclamações, com o total de 142 registros. Os principais problemas relatados pelos passageiros foram cancelamento de voos e questões ligadas a documentação.
Outros aeroportos – Em São Paulo, os aeroportos de Cumbica e Congonhas somaram 67 atendimentos no período entre 17 e 21 de abril. Ao todo, foram 18 reclamações e 49 pedidos de orientações recebidos. A maior parte dos atendimentos, 86,5%, se concentrou em Cumbica, com 17 reclamações e 41 pedidos de orientação feitos. Entre os motivos de reclamações destacam-se questionamentos por falta de assistência por parte da companhia ou de informações. Na Semana Santa de 2013, quando não houve a extensão do feriado com o Dia de Tiradentes, o total de demandas recebidas foi bem menor, com 31 atendimentos.
O posto do juizado especial localizado no Aeroporto Marechal Rondon, em Mato Grosso, realizou 25 atendimentos, sendo 15 reclamações. Ao todo foram feitas três conciliações, para solucionar os problemas dos passageiros. Outros 10 pedidos de informação, relacionados à autorização para viagem de menores, foram encaminhadas para o posto da Infância e Juventude.
No Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, foram registrados 87 atendimentos, dos quais sete culminaram em acordos pré-processuais. Em 46 casos, as empresas reclamadas compareceram ao juizado especial para tentar solucionar as questões.
Atualmente, sete aeroportos brasileiros contam com unidades judiciárias para resolver problemas como violação, furto e extravio de bagagens, atraso e cancelamento de voos ou overbooking, por meio de conciliação entre o passageiro e as companhias aéreas. O valor da causa não deve ultrapassar 20 salários mínimos.
Os dados referentes aos atendimentos realizados pelo juizado especial do aeroporto Tancredo Neves – Confins, em Minas Gerais, não foram recebidos até o fechamento da reportagem.
Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias com informações do TJRJ, TJSP, TJMT e TJDFT
