O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) espera alcançar, nesta quarta-feira (18/11), a marca de 2.619 audiências realizadas em duas semanas. Organizada pela Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), a ação integra o Mês Estadual de Conciliação, promovido pela corte. Para a semana de 23 a 27 de novembro, as varas dos Juizados Especiais da capital programaram 1.811 audiências. No interior, as audiências serão realizadas nos endereços das varas, enquanto em Salvador ocorrerão no estacionamento do Shopping da Bahia.

Serão analisados processos referentes a empresas que manifestaram interesse em participar do mês da conciliação. No geral, são questões relacionadas a instituições financeiras, concessionárias de energia elétrica, empresas de venda de móveis e eletrodomésticos, operadoras de saúde e de telefonia celular.

Desde segunda-feira (18/11), a 1ª, a 2ª e a 3ª varas do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana colocaram em pauta 564 processos. Nestas quinta e sexta-feira, será a vez dos Juizados Especiais de Vitória da Conquista (1ª, 2ª e 3ª varas) buscarem a conciliação em 244 processos.

Mês da Conciliação – O Mês Estadual da Conciliação do TJBA começou no dia 3 de novembro, com o Mutirão do Acordo Legal, encerrado no domingo (8/11). De 9 a 13 de novembro, as 97 unidades de Balcão de Justiça e Cidadania de todo o estado agilizam as audiências pré-processuais, evitando a entrada de mais ações no Judiciário.

Nas duas semanas seguintes, haverá um esforço concentrado em todas as comarcas baianas para a realização de audiências de conciliação. A ação faz parte da Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Mês de Conciliação é uma iniciativa do TJBA lançada em 2015 com o objetivo de ampliar as possibilidades de conciliações e celebração de acordos.

Fonte: TJBA