Os 37 Juizados Especiais de Pernambuco conseguiram julgar os 2.759 processos referentes à Meta 2 do Poder Judiciário Nacional e que determinava o julgamento das ações judiciais distribuídas até 2005. Nesta quarta-feira (23/12), a Coordenadoria dos Juizados deu baixa nos dois últimos processos sentenciados que ainda estavam no sistema de acompanhamento processual, uma ação na área cível e outra na criminal. Neste momento, o processômetro criado na homepage do TJPE está zerado para os Juizados Cíveis e Criminais.
Segundo o coordenador dos Juizados, juiz João Targino, o cumprimento da Meta foi obtido graças ao empenho dos magistrados, oficiais de justiça, servidores e voluntários. “Os juízes esforçaram-se para sentenciar os processos. Os oficiais de justiça foram muito eficientes na intimação das partes. Muitos servidores foram resgatar processos em delegacias de polícia e também falaram com promotores para agilizar um parecer do Ministério Público. Os juízes e conciliadores voluntários tiveram um peso significativo nesta conquista”, comemorou o magistrado.
Nos 23 Juizados Cíveis, existiam 1.524 referentes à Meta 2. Já nos oito juizados criminais, havia 1.235 ações. O monitoramento na tramitação processual deste acervo teve início em 22 de julho de 2009, após um amplo levantamento realizado. “Existia uma diferença entre o acervo físico e o acervo cadastrado no sistema. Para identificar a melhor maneira de cumprir a meta 2, realizados um levantamento do acervo processual real de cada juizado. Depois, passamos a monitorar mensalmente a tramitação processual e o julgamento das ações”, explicou o juiz João Targino. Em 31 de agosto, o acervo já havia sido reduzido para 795 processos nos Juizados Cíveis e 589 nos Criminais.
A realização de mutirões nos juizados cíveis e criminais foi ressaltada como uma estratégia eficiente para o cumprimento da Meta. Além da participação na Semana Nacional pela Conciliação Meta 2, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos meses de setembro e outubro, a Coordenadoria dos Juizados realizou vários mutirões de julgamento de ações entre as empresas mais acionadas judicialmente, como as do setor de telefonia móvel e fixa, de distribuição de energia e operadora de cartões de crédito.
Fonte: TJPE
