O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, assinou hoje (17/5) a Resolução nº 44, que regulamenta a migração dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região para o sistema e-Proc v2. Os JEFs atuavam na primeira versão do processo eletrônico (e-Proc v1) desde 2003. A solenidade realizada na tarde de hoje no auditório da Seção Judiciária do RS (SJRS) marcou a migração dos JEFs do RS e contou com a presença de magistrados, servidores e outras autoridades. O coordenador da comissão de implantação do e-Proc v2, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, fez um pronunciamento durante a cerimônia, definindo a migração dos JEFs como um marco para o projeto do processo eletrônico desenvolvido durante a gestão do desembargador Darós, pois unificará toda a Justiça Federal sob o mesmo sistema.
Tejada Garcia exemplificou a agilidade conquistada com a virtualização da Justiça Federal da 4ª Região: “uma prisão em flagrante ocorrida no Chuí, a 250 quilômetros de Rio Grande, poderá ser analisada por um juiz federal lotado nesta cidade imediatamente através do e-Proc”. Em seguida o diretor do Foro da SJRS, juiz Federal Marcelo De Nardi, disse que o e-Proc v2 vem superar o sistema anterior, pois muitas discussões e sugestões foram feitas por juízes e servidores para permitir uma mudança tranquila de sistema. “Vamos seguir dando uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva”, afirmou.
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador dos JEFs na 4ª Região, agradeceu ao desembargador Darós pelo empenho na busca pela informatização dos processos na 4ª Região. “Somos o tribunal mais high tech do país”, disse, definindo o e-Proc v2 como “uma obra coletiva e ainda aberta, na qual todos colaboraram e ainda colaboram buscando a melhoria contínua do sistema”.
Por fim, Darós concluiu a solenidade parabenizando a todos pelo objetivo alcançado. Segundo ele, foram gastos R$ 26 milhões para a implantação do e-Proc v2 e esse valor já está pago só com a economia dos insumos como papel, capas de processos, transporte, etc. “Nosso processo eletrônico está em pleno andamento, nos levando cada vez mais ao encontro de uma prestação jurisdicional ágil, qualificada e eficiente para a obtenção da necessária efetividade”, declarou.
Nos Estados do PR e de SC, a troca de sistemas se dará nos dias 23/5 e 7/6, respectivamente.
Fonte: Assessoria de Comunnicação do TRF4(RS)
