O Juizado Volante Ambiental (Juvam,) – em parceria com a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e a Polícia Militar Ambiental – apreendeu na última semana 1,931 tonelada de pescado irregular. São peixes como Jaú, Cachara e Pacu. Quase todas as peças estavam sem cabeça e com marcas de malha. Algumas fora do tamanho mínimo e em filé também caracterizam o pescado irregular. Esta foi a segunda grande apreensão na Piracema deste ano (período em que os peixes sobem os rios para procriar), que ocorre entre os dias 1º de novembro de 2012 e 28 de fevereiro de 2013.
O total de pescado foi apreendido durante duas investigações. A primeira delas ocorreu na região do Valo Verde, em Várzea Grande, e a outra em uma casa na Rua Miranda Reis, em Cuiabá. Na casa, localizada no Centro da capital foram apreendidos 1.399 quilos de pescado. Todos os peixes sem cabeça e com marcas de malha, o que é proibido. Também foram apreendidos 10 frízeres, duas caixas térmicas, balanças e facas, bem de um veículo. Todo o material foi encaminhado à Dema.
O investigador da Delegacia do Meio Ambiente, Luis Carlos Seixas, disse que a prisão de uma pessoa e a apreensão dos materiais foram concretizadas por meio de investigações e denúncias. “Estamos monitorando um dos denunciados desde a Piracema do ano passado e aguardávamos uma carga maior para efetuarmos a prisão. Contamos com o apoio do delegado Carlos Cunha para desenvolver as investigações e a participação popular, que nos ajuda denunciando”, revelou o policial.
Os policias exemplificaram o crime com uma peça de Jaú com cerca de 40 centímetros, menos da metade da medida mínima da espécie, que é de 90 centímetros. Além de pequeno, o exemplar tinha marcas características de rede. As cabeças são retiradas para dificultar a fiscalização, mas a pesca é proibida no período de Piracema, sendo liberada apenas a pesca de subsistência feita por famílias de ribeirinhos.
O comandante adjunto do Batalhão Ambiental, major Loirson Benevides reforçou a importância da atuação em parceria. “A Dema e a Policial Ambiental fornecem reforço, também atuamos junto ao Juvam. Em casos de denúncias e apreensões, principalmente em grande escala como estas que foram realizadas, as forças se unem para conseguir bons resultados”, ponderou o comandante militar, se referindo à segunda grande apreensão no período de Piracema iniciada este ano.
A gestora da Vara de Meio Ambiente, Vera Lúcia Camargo, explicou que a delegacia fará o auto de apreensão e o pescado ainda passará por uma perícia. “Peritos verificam se o pescado ainda tem condições de consumo. Se for constatada tal possibilidade, o produto será doado a instituições de caridade que já são cadastradas em nossos bancos de dados”.
Vera Camargo ainda ressaltou a importância da população participar denunciando. “A população pode entrar em contato. Durante todo o período da Piracema o Juvam atua na forma preventiva e também repressiva, e por isso conta com denúncias”, finalizou.
Os telefones para denuncia são: (65) 3642-4064 Juvam, (65) 3653-8729 Dema, (65)3684-4244 e (65) 3648-1633 Polícia Ambiental e (65) 9983-7383 Sema.
Do TJMT
