A Vila Cajazeiras fica a 25 quilômetros da sede da Comarca de Itupiranga, no sudeste do Pará, em plena rodovia Transamazônica. Os cerca de 9 mil habitantes do vilarejo não têm serviço de telefonia e muito menos de internet. Chega-se lá por estrada de chão. Quase isolados, os moradores enfrentam todo tipo de dificuldades para se deslocar até a sede da comarca quando precisam reivindicar seus direitos.
Foi pensando em reduzir a distância entre o Poder Judiciário e a população de Cajazeiras que o juiz Alexandre Hiroshi Arakaki, titular da Comarca de Itupiranga, recorreu à coordenação dos Juizados Especiais e pediu apoio do ônibus da Justiça Itinerante. O projeto foi acolhido pela desembargadora Diracy Nunes Alves, coordenadora dos Juizados Especiais, e imediatamente autorizado pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães do Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Em apenas um dia – a ação começou na sexta-feira (27/9) e terminou no domingo (29/9) –, o juiz Alexandre Arakaki realizou, a bordo da unidade móvel, 25 audiências em processos que tramitam na Comarca de Itupiranga, ministrou palestras e deu orientações gerais à comunidade sobre diversos temas.
Incentivo – Além de realizar audiências de conciliação entre credores e devedores, o trabalho do Juizado Móvel teve caráter educativo: prestou esclarecimentos sobre atribuições institucionais do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia e das polícias Militar e Civil. Segundo o juiz Arakaki, a iniciativa também tem o objetivo de “complementar a educação formal dos estudantes, com incentivo à pesquisa e ao estudo de matérias jurídicas, direcionando o futuro profissional dos envolvidos”.
Na avaliação do magistrado, a força-tarefa serviu também para “amenizar críticas infundadas sobre o andamento de processos e para aproximar a população do fórum, a fim de que possam exigir eficiência com responsabilidade”.
Os recursos humanos do projeto são do próprio quadro de servidores da Comarca de Itupiranga, assim como todo o material de informática, de expediente e mobiliário. A unidade volante (ônibus) foi a mesma que esteve na Feira Agropecuária de Parauapebas, no início do mês de setembro, e que já tem atividades programadas no sul e no sudeste do Pará, em eventos em Canaã dos Carajás e outras comarcas.
O trabalho da unidade móvel teve apoio do promotor de Justiça que atua na Comarca de Itupiranga, da Defensoria Pública, de advogados e das polícias Civil e Militar. Contou ainda com a parceria da Prefeitura Municipal de Itupiranga.
Fonte: TJPA
