Nos cinco dias em que esteve em Guarapari, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, mais conhecido como Ônibus Rosa, realizou, entre 25 e 29 de abril, cerca de 80 atendimentos, que culminaram na expedição de 36 Boletins de Ocorrência e concessão de 30 medidas protetivas, além da decretação de duas prisões. Os números mostram que as mulheres têm buscado cada vez mais o Judiciário para solucionar conflitos relacionados à violência doméstica.
Além dos atendimentos feitos no interior do ônibus do Juizado, a equipe da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, comandada pela juíza Maria Hermínia Azoury, trabalhou com a abordagem externa, distribuindo material informativo de conscientização. No total, foram entregues 2,6 mil folders, cartilhas, livros e revistas.
De acordo com a Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Doméstica Familiar, o Juizado Itinerante foi ao município de Guarapari por conta do crescente índice de violência contra a mulher na região, além do fato de o juízo do município ainda não contar com uma Vara especializada em Violência Doméstica. As atividades do Juizado Itinerante foram realizadas no Centro de Apoio à Mulher De todas as Marias, no Bairro Muquiçaba. Os atendimentos foram feitos das 9h às 17h.
Orientações – As mulheres que procuraram o juizado nos dias em que o ônibus esteve em Guarapari receberam atendimento humanizado, multidisciplinar e integrado, além de apoio social e psicológico. A estrutura ainda contou com espaço para orientações diretamente com o defensor público presente no local.
De acordo com a coordenadora do Juizado Itinerante, juíza Maria Hermínia Azoury, a ação ajuda as mulheres a terem mais consciência de seus direitos e ajuda as vítimas a perderem o medo de denunciar seus agressores. “Além do apoio judicial, as mulheres passam a ter consciência da lei, das medidas de proteção e das políticas públicas”, disse a magistrada. As inscrições dos municípios que desejam receber o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha foram realizadas no início deste ano e as demandas são atendidas por ordem de inscrição.
Fonte: TJES
