O Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Gravataí (RS) é inaugurado nesta sexta-feira (12/09). O JEFA contará com três servidores e quatro estagiários e será vinculado ao 1º JEF Previdenciário de Porto Alegre. Um dos juízes comparecerá periodicamente no local para realizar audiências. Inicialmente, a unidade será exclusivamente para processos eletrônicos e que tratam de assunto previdenciário.
O Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Gravataí (RS) é inaugurado nesta sexta-feira (12/09). O JEFA contará com três servidores e quatro estagiários e será vinculado ao 1º JEF Previdenciário de Porto Alegre. Um dos juízes comparecerá periodicamente no local para realizar audiências. Inicialmente, a unidade será exclusivamente para processos eletrônicos e que tratam de assunto previdenciário.
Para o funcionamento do juizado, a Justiça Federal firmou convênios com a Prefeitura de Gravataí e a unidade local da Universidade Ulbra. A municipalidade locou o prédio onde o JEFA ficará instalado e irá custear as despesas de água e o pagamento dos estagiários. Os acadêmicos de Direito e os professores da universidade estão recebendo treinamento para orientar na assistência judiciária voluntária.
A lei estabelece que os juizados especiais federais trabalhem com causas de competência da Justiça Federal – ações propostas contra a União, autarquias federais como, por exemplo, o INSS – com valor de até 60 salários mínimos.
Fonte: Assessoria de Comunicação TRF RS
