Na inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), no fim de maio, o Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Leste II chamou atenção pela excelência do trabalho.
A unidade funciona dentro da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na capital Teresina, no mesmo prédio onde está o Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da instituição. Há também dois anexos do Juizado que funcionam em duas faculdades privadas. As instituições de ensino fornecem as instalações e estagiários, dentre seus estudantes, para atuar nos serviços de secretaria e auxiliar os oito juízes leigos e conciliadores.
Na unidade da UFPI há também salas para membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, que atuam em tempo integral no Juizado. Com isso, o Poder Judiciário opera, com todos os seus agentes e ao lado de estudantes, para atender as demandas cotidianas da população da capital piauiense.
Ressaltamos sempre que os juizados especiais julgam litígios de baixa complexidade, e têm como princípios de atuação a simplicidade, oralidade e informalidade dos atos processuais, que permitem entrega de uma prestação jurisdicional muito célere aos cidadãos.
Ficamos muito encantados com a estrutura que visitamos no Piauí, na companhia do então juiz titular do Juizado e coordenador das Turmas Recursais do TJPI, Manuel de Souza Dourado, do promotor de Justiça José Marques Lages Neto e do defensor público Humberto Brito Rodrigues. A eles, a todos os funcionários e aos estudantes desse Juizado muito especial, o Nosso Aplauso!
