Juizado Especial de Alagoas alcança metas traçadas para 2009

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A equipe do 3º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital , Maceió,  (JECC) divulgou um relatório das metas alcançadas durante o ano de 2009. Conduzido pelo juiz substituto José Cícero Alves da Silva, o 3º JECC concluiu na última quarta-feira (16/12) a fase de conhecimento dos processos físicos, com a realização de aproximadamente 50 audiências de instrução por semana. Os processos terão suas sentenças publicadas até janeiro de 2010.

Quanto aos processos virtuais distribuídos em 2008, apenas 11 aguardam audiências de instrução e julgamento, enquanto as ações distribuídas em 2009 estão agendadas para o primeiro semestre de 2010.

No próximo ano, os processos recebidos serão agendados automaticamente para audiências de conciliação em um prazo  de  15 dias, e audiências unas (conciliação, instrução e julgamento) sempre que os processos forem agendados para as quartas-feiras. A iniciativa enquadra-se no novo provimento do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que estabelece um prazo de seis meses para realização de instrução e julgamento. 

Segundo a analista judiciária do 3º JECC Tatiane Alves, ” nossa ideia é garantir uma melhor prestação de serviços aos milhares de usuários que dependem desta unidade jurisdicional, inclusive, realizando um trabalho de cunho social com o objetivo de favorecer, principalmente, as pessoas de baixa renda a quem atendemos”, ressaltou.

Fonte: TJAL