O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, por meio do Ato n. 08/2023, a escala dos plantões do Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal, denominado Juizado do Torcedor, durante as partidas de futebol, válidas pelo Campeonato Pernambucano de 2023, que serão realizadas no município de Caruaru. Leia o Ato na íntegra.
De acordo com o normativo, durante os dias 7 e 18 de janeiro, 2 e 25 de fevereiro, e 1º de abril, o Juizado do Torcedor atuará em regime de plantão judiciário. Os plantões terão início às 15h e encerrarão às 19h, exceto nos dias 18 de janeiro e 2 de fevereiro, quando iniciam às 19h e encerram às 23h.
Os feitos cíveis e criminais processados durante o plantão serão imediatamente distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme o fluxo da matéria. A chefe de secretaria do Jecrim de Caruaru deverá solicitar a lotação de servidores e servidoras e magistrados e magistradas plantonistas, nas datas dos seus respectivos plantões, no Juizado da Comarca à Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais.
Capital
De acordo com a escala de plantão do Juizado do Torcedor da Capital (Jetep), a programação de atuação está fechada também na Capital, para atuação na Copa do Nordeste e no Campeonato Pernambucano, conforme a publicação da edição n. 2/2023 do Diário de Justiça eletrônico. Veja aqui a publicação.
Conheça a tabela de jogos no Recife:
05/1 21:30h Santa Cruz x Caucaia (Arruda)
08/1 16:30h Sport x Ibis (Ilha do Retiro)
11/1 19:00h Náutico x Caruaru City (Aflitos)
12/1 20:00h Santa Cruz x Afogados da Ingaz (Arruda)
14/1 16:30h Sport x Petrolina (Ilha do Retiro)
15/1 16:30h Santa Cruz x Náutico (Arruda)
18/1 19:00h Náutico x Belo Jardim (Aflitos)
24/1 20:00h Sport x Belo Jardim (Ilha do Retiro)
26/1 20:00h Santa Cruz x Caruaru City (Arruda)
28/1 16:30h Sport x Retrô (Ilha do Retiro)
29/1 16:30h Santa Cruz x Maguary (Arruda)
30/1 20:00h Náutico x Porto (Aflitos)
Os feitos cíveis e criminais processados durante os plantões do Juizado do Torcedor da Capital também serão imediatamente distribuídos no Sistema Judicial Eletrônico (PJe), conforme o fluxo da matéria. O Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor da Capital está sob o comando do juiz titular Flávio Augusto Fontes de Lima.
Fonte: TJPE
