A juíza Maria José França Ribeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, localizado no Renascença, divulgou os resultados do mutirão realizado na unidade judicial. Das 426 audiências agendadas, foram realizadas 421, apresentando um total de 55 acordos homologados em banca que, somados, atingiram ao valor de R$ 187.013,44.
O mutirão ocorreu entre os dias 1º e 31 de março no turno da manhã e, em alguns dias, excepcionalmente, o dia todo. “Durante as atividades do mutirão, o atendimento ao público continuou como o de costume das 8 às 18h, com a entrega de alvarás, atermação de reclamações e atendimento aos advogados e demais usuários”, explicou a juíza Maria José.
As ações no juizado foram coordenadas pela magistrada e contou com o auxílio dos juízes Celso Orlando Aranha Junior e Alexandra Ferraz Lopez. De acordo com informações da secretaria judicial, a natureza dos processos do mutirão envolvia casos de Seguro DPVAT, das concessionárias Cemar e Caema, além de condomínios e telefonia.
Outra ação – “A realização de mutirões é uma prática constante aqui no 7º Juizado, sempre com o intuito de dar celeridade à prestação jurisdicional aos usuários, sendo previsto para o mês de maio, outra ação como a realizada em março”, ressaltou a magistrada. Sobre os números, após o mutirão restaram conclusos 184 processos para sentença e 78 outros com diligências a serem cumpridas pela secretaria judicial. Em banca foram proferidas 19 sentenças com resolução de mérito e 51 sem resolução (abandono da causa pelo autor, desistência e outros).
A área de abrangência do juizado compreende os bairros Jardim Renascença, Renascença II, Santa Eulália, Loteamento Jaracaty, Alto do Calhau, Parque do Calhau, Planalto do Calhau, Vila Independência, Cohafuma, Vinhais, Vinhais I, Vinhais II, Vinhais III, Vinhais IV, Vinhais V, Quintandinha, Parque La Ravardiere, Aquarela, Vila Paraíso, Loteamento Boa Vista, Planalto Vinhais I, Planalto Vinhais II, Vila Roseana, Parque Olinda, Belo Horizonte, Vinhais Velho, Jardim Monterrey, Boa Morada, Recanto dos Vinhais, Conjunto Habitacional Vinhais, Conjunto dos Ipês, Vila 25 de Maio, Loteamento Vinhais, Parque Ângela e Vila Menino Jesus de Praga.
Fonte: CGJ-MA