O Juizado do Folião esteve presente no desfile do Galo da Madrugada, no último sábado (9/2), e registrou 22 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs). Em seu sexto ano de atuação, a unidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionou das 13h às 22h em dois polos, um no Fórum Tomaz de Aquino e outro na Estação Central do Metrô do Recife.
Dos 22 TCOs, 17 foram resolvidos no próprio Juizado do Folião, com a aplicação de penas alternativas, sendo 12 prestações pecuniárias, resultando no valor de R$ 1.580,00 (que será destinado a instituições de caridade), e cinco prestações de serviço. Quatro casos não puderam ser julgados na unidade e foram encaminhados para análise nos Juizados Criminais. O Juizado do Folião registrou, ainda, um caso que foi arquivado. Os delitos mais comuns registrados foram desacato a autoridade e provocação de tumulto, com um total de 40 partes envolvidas.
O Juizado do Folião é organizado pela Coordenação dos Juizados Especiais do TJPE, com apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Defensoria Pública. O funcionamento no Galo da Madrugada contou com a presença de dois juízes, 10 funcionários, entre servidores e voluntários, três motoristas, dois promotores do MPPE e quatro defensores públicos, além do pessoal de apoio administrativo. A estrutura contou ainda com a participação da Delegacia de Polícia, Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), Instituto Médico Legal (IML), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Direitos Humanos do Recife.
Fonte: TJPE
