O 1º Juizado Especial Cível (JEC) de Ceilândia já é totalmente digital. A unidade passou a operar por meio do PJe em 29 de maio de 2015. A partir dessa data, todos os novos feitos passaram a ser distribuídos eletronicamente, mas os processos anteriores ainda tramitavam por meio físico. Em 3 de junho de 2016, na 19ª reunião do Comitê Gestor do PJe, foi aprovado o projeto piloto de migração dos processos do Juizado para o meio eletrônico. Iniciou-se a digitalização dos feitos que ainda tramitavam em papel, a inclusão dos processos no PJe e o contato com advogados e partes para comunicar a mudança e informar o novo número dos processos.
Para a Juíza Ana Carolina Ferreira Ogata, a migração do acervo foi uma oportunidade de estender os benefícios do PJe para toda a vara. “Os processos em meio físico estavam perdendo em celeridade para os do PJe”, lembra. A magistrada conta que durante a migração houve uma grande preocupação da equipe em orientar as partes e os advogados sobre as mudanças. “A receptividade foi ótima, não houve resistência. Os benefícios são tantos, que superaram todo o trabalho”, afirmou.
Segundo a magistrada, entre os benefícios da digitalização, que durou 50 dias, estão a celeridade, a redução do número de sistemas utilizados – uma vez que todos os processos passaram a tramitar pelo PJe; a eliminação de rotinas relacionadas ao meio físico; a redução do custo do processo; o ganho de espaço físico, uma vez que quase todos os armários da vara foram devolvidos; a preservação do meio ambiente; e a possibilidade de implementar o teletrabalho no juizado.
Parâmetro – Na última reunião, realizada em 29 de julho de 2016, o comitê tomou conhecimento do relatório das atividades desenvolvidas pelo 1º JEC Ceilândia e aprovou o documento, que servirá de parâmetro para que outros juizados que desejarem, também possam tornar-se 100% digital. Na oportunidade, foi entregue ao 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia, representado pela magistrada, o Certificado 100% digital.
O presidente do Comitê Gestor, desembargador Flávio Rostirola, agradeceu a dedicação e a iniciativa da magistrada e de toda a equipe do tribunal. O magistrado ressaltou a importância do PJe na diminuição dos custos dos processos e que espera que a experiência sirva de exemplo para outras varas.
O presidente do TJDFT, desembargador Mário Machado, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cruz Macedo, parabenizaram a magistrada e a equipe do 1º JEC Ceilândia, garantindo o apoio pessoal ao projeto de expansão, que será selado mediante ato conjunto. Para se viabilizar, o projeto contou com o empenho Coordenadoria de Projetos e de Sistemas da 1ª Instância (Cosist), Núcleo de Digitalização de Processos Ativos (Nudipa) e Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico (Sepje), áreas técnicas vinculadas à Corregedoria e à Presidência do tribunal.
Fonte: TJDFT
