Nos últimos cinco anos, o Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) Cível, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), intermediou 650 adoções de crianças e adolescentes em Manaus. Só neste ano, 96 menores amazonenses que viviam em acolhimento institucional alcançaram a adoção sob o intermédio do juizado. O balanço, apresentando na semana do Dia da Criança, foi apresentado pela Coordenadoria de Infância e da Juventude do tribunal.
“O JIJ Cível atua nesses dois sentidos: favorecendo a recondução de crianças e adolescentes ao convívio familiar e trabalhando na formação daquelas pessoas que buscam a habilitação para tornarem-se pais adotivos” destaca a juíza, Rebeca Mendonça, responsável pela coordenadoria.
Conforme os dados do juizado, nos últimos cinco anos um total de 650 processos de adoção de menores foram viabilizados na Comarca de Manaus. Em 2011, foram intermediadas 94 adoções; em 2012, 105; em 2013, 146; em 2014, 124; em 2015, 85; e em 2016, até o mês de agosto, 96.
A gerente social do JIJ Cível do TJAM, Heloísa Guimarães, frisa que, embora os números indiquem o aumento do número de adoções entre 2015 e 2016, prevalece um quadro de grande dificuldade, especialmente, na intermediação de adoções tardias – crianças com mais de quatro anos. “O reposicionamento familiar de crianças a partir dessa idade é um grande desafio. As pessoas ou famílias habilitadas para adotar alegam que a partir desta faixa etária a adaptação da criança é difícil, mas entendemos que estas são dificuldades que podem ser perfeitamente superadas, mesmo que seja necessário um período mais longo de adaptação”, afirma Heloísa Guimarães.
Inclusão – A habilitação dos que pleiteiam ser pais adotivos inclui instruções com foco, também, na inclusão. “O processo de habilitação dura, em média, oito meses e nesse ínterim os candidatos a pais adotivos recebem instruções sobre a questão documental. Com o apoio do Grupo de Apoio aos Pais Adotivos, também recebem capacitação sobre adoção inter-racial, adoção de menores especiais e demais perfis de adoção”, disse Heloísa Guimarães.
Conforme o JIJ Cível da Corte Estadual há, hoje, na Comarca de Manaus, 101 pessoas ou famílias habilitadas para adotar e 26 crianças elegíveis para a adoção, número que deve chegar a 88 até o final do ano, tendo em vista aquelas cujos processos de destituição familiar está em trâmite segundo o juizado. No interior do Amazonas, os processos de adoção podem ser viabilizados nos fóruns, mediante solicitação aos juízes titulares.
Fonte: TJAM
