Com o apoio de uma equipe técnica interdisciplinar, a coordenadora do Juizado da Infância e Juventude de Macapá e titular da Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas, juíza Stella Simonne Ramos, cumpriu fiscalização continuada no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein). O objetivo foi verificar o cumprimento das recomendações da inspeção realizada em maio e a atual situação dos adolescentes internos.
Enquanto a juíza reuniu com alguns adolescentes, a equipe interdisciplinar buscou informações sobre a rotina dos menores na unidade. Nos alojamentos, os profissionais avaliaram as condições de acomodação dos adolescentes: camas, banheiros, grau de salubridade das celas, condições de saúde de cada menor. A equipe registrou algumas carências, como o número reduzido de monitores e de policiais.
Fato preocupante é a permanência, quase que integral, de adolescentes em celas. Segundo informações dos profissionais que atuam no Cesein, a situação decorre da falta de atividades que ajudem os menores a ocupar o tempo ocioso. Raramente acontece alguma prática esportiva ou há alguma oportunidade para a realização de trabalhos manuais artísticos.
Em conversa informal com os adolescentes no refeitório do núcleo socioeducativo, a juíza Stella Ramos escutou as queixas e reclamações dos menores, sobretudo ao andamento processual.
Recuperação – Existem aproximadamente 39 adolescentes cumprindo medida socioeducativa na modalidade de internação por sentença ou por descumprimento de medida anteriormente imposta. Por ser a única no estado, a unidade abriga adolescentes de Macapá, Santana e municípios mais distantes. Para ajudá-los no processo de recuperação, o juizado vai providenciar uma cartilha contendo orientações básicas de comportamento, que será entregue a cada um dos adolescentes.
A coordenação do Juizado da Infância e da Juventude realiza ainda visita mensal, atendendo às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Sinase), gerando relatórios, inclusive, para o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Também são promovidas visitas exclusivas para os socioeducandos. “Nosso objetivo é essa aproximação, ajudando até mesmo na intermediação de conflitos na unidade”, afirmou a magistrada.
Fonte: TJAP
