Segunda, 24 de Novembro de 2008 | |
O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Vilhena, em Rondônia, atendendo às orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça de Rondônia, realizou na semana de 17 a 21 de novembro último, a Semana Nacional de Mobilização pelo Registro Civil. |
Devido à particularidade do Juizado da Infância, foram enviadas 1365 correspondências às mães das crianças que, segundo coletado junto às escolas públicas da comarca, não tinham o nome do pai consignado em suas certidões de nascimento.
Destas, compareceram ao fórum 82 famílias para regularização da certidão de nascimento. Houve pedidos de reconhecimento espontâneo por parte do pai, pedidos de retificação d registro de nascimento, guarda, investigação de paternidade de pais vivos, falecidos e adoção.
O que chamou a atenção foi o grande número de pedidos de adoção feitos pelos pais socioafetivos, ou seja, aquele pai que embora não seja biológico, assumiu toda a responsabilidade pela criança, juntamente com a mãe. Esta situação é fruto das mudanças pela qual a sociedade passa atualmente, com a formação de novos modelos familiares, no qual o afeto vale mais que o vínculo sanguíneo.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJRO