O Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá – iniciou, na última segunda-feira (10/3), o cronograma de audiências concentradas para revisão de processos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. A ação, que atende 54 crianças do abrigo Ciã Katuá nos dias 10, 11 e 12 de março e 22 adolescentes do abrigo Marluza Araújo nos dias 13 e 14; conta com a participação do Ministério Público (MPAP), Defensoria Pública (DPE-AP) e equipes técnicas das instituições envolvidas.
A iniciativa segue a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a realização das audiências concentradas duas vezes por ano, com a garantia do acompanhamento das entidades de acolhimento infantojuvenil.
De acordo com a juíza Stella Simonne Ramos, titular da unidade judicial, o trabalho é essencial para verificar se a permanência da criança ou do adolescente, no abrigo, ainda é necessária ou se já há condições seguras para o retorno ao convívio familiar.
“Realizamos esse trabalho com o intuito de não deixar que crianças e adolescentes fiquem nos abrigos por mais tempo do que o necessário. Com as audiências concentradas, avaliamos cada caso e tomamos decisões baseadas no melhor interesse de cada um”, pontuou a magistrada.
As audiências ocorrem no Juizado da Infância e da Juventude, no Fórum de Macapá, e, caso os relatórios dos abrigos apontem possibilidade de retorno ao lar, contam com a presença das famílias dos acolhidos.
O acolhimento institucional é uma medida excepcional, aplicada apenas em situações de risco grave à integridade física e/ou psíquica da criança ou adolescente no ambiente familiar e quando não há possibilidade de encaminhamento imediato para uma família acolhedora. A reavaliação periódica desses casos tem como objetivo garantir que nenhum menor de idade permaneça abrigado sem necessidade.
“Nosso compromisso é garantir que as decisões sejam tomadas de maneira rápida e eficaz, sempre priorizando o bem-estar e o futuro deles”, ressaltou a juíza Stella Ramos.
