As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34,8 mil crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica. Os dados constam do novo painel on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado nacionalmente em 2019. As estatísticas estão disponíveis para toda população por meio do portal do Conselho Nacional de Justiça. Em Macapá, de acordo com a assistente social do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da comarca de Macapá, Quézia Cordeiro, atualmente a unidade tem cerca de 116 processos de adoção em trâmite.
Ela explica que este número descreve famílias pretendentes à adoção e já com crianças em sua guarda temporária, um apadrinhamento de adaptação – que antecede a transmissão do poder familiar que ocorre com a adoção de fato. “Mas além destes, temos mais 75 casais habilitados, aguardando crianças”, complementou. “Os números tendem a se manter mais ou menos assim devido à suspensão dos prazos processuais, mas quando acabar a quarentena teremos um grande fluxo retomado.”
Quezia ressalta ainda que não há exatamente uma lista de crianças aguardando adoção, pois a prática no nosso Juizado é só destituir o poder familiar dos genitores da criança acolhida após já haver uma nova família escolhida para recebê-la, não apenas devido aos prazos de acolhimento, que são curtos, mas também pela importância de uma referência familiar a todo momento, seja a original ou a adotiva. “Assim, antes de os genitores perderem o poder familiar, já tivemos a oportunidade de verificar como se deu a convivência e afinidade entre todos antes de concretizar a adoção.”
Trabalho Intenso
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da comarca de Macapá tem vivido uma rotina intensa mesmo durante o regime de trabalho diferenciado adotado pela Justiça do Amapá como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus, inclusive no campo da Adoção. Embora com atuação focada em atos de caráter emergencial, conforme critérios apontados pelas próprias resoluções que determinam o regime, a equipe da unidade tem se desdobrado para manter a atividade em dia.
Segundo a juíza Stella Simonne Ramos, titular do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da comarca de Macapá, o período é desafiador para todos, desde os jurisdicionados aos servidores e magistrados, mas sua equipe, com dedicação e profissionalismo, tem demonstrado que está à altura. “Preparação e empenho não nos faltam, inclusive estamos conseguindo superar as barreiras tecnológicas para dar continuidade às atividades”, pontuou. “É nosso dever amenizar ao máximo qualquer prejuízo na prestação jurisdicional à sociedade macapaense, e estamos fazendo nossa parte neste sentido.”
Segundo a assessora jurídica Cyranette Cardoso, toda a equipe da unidade tem se esforçado e se apoiado mutuamente para garantir que o Juizado permaneça com demandas em dia. “Produzimos decisões em grande volume para manter a unidade em dia, qualquer que seja o horário em que ela chegue.”
Entre as demandas que têm chegado, a maioria em caráter emergencial, há: pedidos de acolhimento do Conselho Tutelar; Registros Tardios, sepultamento de crianças ainda na maternidade, recambiamento de adolescentes para outros estados e apadrinhamento social. “Além disso não trabalhamos exclusivamente com Estatuto da Criança e do Adolescente, pois a unidade também trabalha com complexas questões de Saúde.”
“Inicialmente, tivemos uma dificuldade para realizar audiências devido ao aparato tecnológico necessário, mas isso foi superado e a equipe inclusive aprimorou o próprio aparato pessoal para de casa poder atender à demanda, com internet melhor, por exemplo.”
“Destaco a contribuição de nossa outra assessora jurídica, a Kátia Sabrina de Souza, que opera em teletrabalho desde antes da quarentena, mas vem à comarca sempre que um mutirão de audiências concentradas ou outro trabalho mais intenso é necessário, mas mesmo à distância cuida das rotinas de gabinete e atividades como a pauta de audiências”, relatou Cyranette.
Para realizar este importante trabalho, a equipe do Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da comarca de Macapá tem em sua composição:
– Stella Simonne Ramos – Juíza Titular da Unidade
– Andréia Cantuária Erdocia – Chefe de Secretaria
– Cyranette Miranda Ribeiro Cardoso – Assessora Jurídica
– Kátia Sabrina de Souza – Assessora Jurídica
– Valdirene de Fátima Quaresma Ribeiro – Assistente Social
– Quezia Cordeiro Messias Fonseca – Assistente Social
– Bruno César Barreto Moreira Sarrazin Nogueira – Assistente Social
– Breno Rafael Coelho de Souza – Assistente Social
– Dorismar Ferreira de Magalhães Pantaleão – Psicóloga
– Olivaldo Júnior – Analista Judiciário
– Socorro Cantuária – Tecnico Judiciário
– Cláudia Socorro dos Remédios – Técnico Judiciário
– Rômulo Silva – Técnico Judiciário
– Benedita Nogueira – Servidor a Disposição
– Raimundo dos Santos Dias – Motorista
– Jailson Batista Alves – Motorista
Fonte: TJAP
