Juizado Criminal apresenta taxa reduzida de congestionamento

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O Juizado Especial Criminal de Macapá, segundo o relatório estatístico gerado pelo tucujurômetro, instrumento do Tucujuris que mede a movimentação de demandas processuais em todo o estado, está com uma das menores taxas de congestionamento de processos no Amapá. O índice acumulado é de apenas 0,39%. De acordo com relatório, até outubro de 2014, foram distribuídos para o Juizado Criminal cerca de 2.680 processos.

Desse montante, menos da metade tramita atualmente no juízo, ou seja, 1.230 processos. O tucujurômetro não aponta a existência de julgamentos, despachos, decisões e expedientes com prazos expirados. Para o alcance do resultado no juizado amapaense, foi fundamental o esforço do juiz Nilton Bianquini, que dispensa zelo a celeridade na realização das audiências dos termos circunstanciados que chegam das delegacias da capital.

São pelo menos 350 TC´s mensais que desaguam no Juizado. Em média, são cinco audiências diárias de instrução e julgamento e mais as audiências de conciliação que ocorrem de forma simultânea em duas outras salas. O empenho do magistrado em muito está contribuindo para a eficácia no enxugamento das demandas judiciais. A queda nos números evidencia o desejo de responder rapidamente ao jurisdicionado.

O juiz Nilton Bianquini reforça que a efetividade espelha o empenho de um conjunto comprometido com a prestação jurisdicional célere, onde destaca sua equipe trabalho, e também o imprescindível apoio de integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Fonte: TJAP