O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta quarta-feira (11), a visita da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos.
A magistrada se reuniu com representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e juízes da Execução Penal, a fim de conhecer as estruturas dos órgãos e as atividades referentes ao relacionamento do Judiciário com apenados e, especialmente, apenadas na Paraíba.
Pela manhã, a juíza Andremara dos Santos visitou o Presídio Feminino Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, cumprindo a inspeção que está sendo realizada em todo o País, para averiguar a condição carcerária de mulheres grávidas e lactantes no sistema prisional.
Na reunião desta tarde, o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, recepcionou a magistrada ressaltando que a atual gestão preza pela transparência das suas ações.“Acredito na importância de se trabalhar com transparência, por isso, as portas do TJPB estão sempre abertas.
Apesar de ser um Tribunal de pequeno porte, seremos sempre receptivos às visitas, colaborando com o que for possível”, afirmou o presidente.Estiveram presentes o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, coordenador do GMF; o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Eslu Eloy Filho; os juízes Carlos Neves da Franca Neto e Andréa Arcoverde Cavalcanti, respectivamente titular e auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa; a juíza da VEP da Comarca de Santa Rita, Lilian Franssinetti Correia Cananéa; o juiz auxiliar da VEP de Campina Grande, Philippe Padilha Vilar; a juíza-corregedora, Silmary Alves de Queiroga Vita; os coordenadores da Mulher em Situação de Violência, juízes Graziela Queiroga Gadelha e Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior; e Luísa Helena Cruz, assessora e colaboradora do CNJ.
Na reunião, foram abordados temas como o enfrentamento à violência contra a mulher, a necessidade de se levar em consideração as especificidades das mulheres no sistema prisional, a importância de o Judiciário assegurar os direitos dos apenados, e os cuidados que devem ser tomados em relação às reeducandas grávidas e lactantes.
A juíza auxiliar do CNJ pôde conhecer as estruturas do GMF na Paraíba e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, e parabenizou algumas atividades, a exemplo da atuação efetiva da Coordenadoria da Mulher e a experiência com mutirões de audiências realizados dentro das unidades prisionais.
“A princípio, a juíza Andremara veio ao presídio feminino, que era o objetivo principal da visita, para averiguar a situação das presas gestantes e lactantes. E, depois, veio visitar o Tribunal para conhecer o GMF e a Comissão de Segurança, sabendo que o GMF é vinculado ao CNJ.
Então, compartilhamos algumas experiências e preocupações que se deve ter acerca do sistema de trabalho deste Grupo”, afirmou o desembargador Carlos Beltrão.A representante do CNJ, Adremara dos Santos, reafirmou a relevância da reunião, destacando que os de temas são importantes e necessários de serem discutidos.
“Foi uma troca de experiências. Tratamos de assuntos como a necessidade de verificar a real situação dos presos. No caso das mulheres, abordamos os cuidados que se devem ter quando estão grávidas e, no momento da prisão, tomar conhecimento se elas têm outros filhos e quem cuida deles, por exemplo. Debatemos, ainda, a recomendação do cumprimento da Portaria nº 15, no sentido de as Coordenadorias terem previsão dos gastos necessários à implementação dos seus projetos incluídos no orçamento do Tribunal”, explicou.
Por fim, a magistrada enalteceu a receptividade do TJPB. “Sou grata pela grande acolhida, tanto pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, como pela Corregedoria, que enviou uma juíza auxiliar para nos acompanhar. No geral, tenho só agradecimentos”, declarou.
