“A ideia surgiu da necessidade de dar continuidade à prestação jurisdicional, valendo-se das novas ferramentas tecnológicas que permitem superar a vedação às audiências presenciais”, afirma a juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de Araguaína (TO). Ela realizou, na última sexta-feira (19/3), a primeira audiência admonitória coletiva por videoconferência com 10 reeducandos que iniciaram o cumprimento da pena no regime aberto.

A audiência admonitória serve para que o magistrado ou magistrada, depois da condenação do réu transitada em julgado, o adverte para não cometer novas infrações e ainda sobre como deverá cumprir as sanções que lhe foram impostas. Esse é um tipo de audiência que envolve vários réus de vários processos.

“Assim foi possível conciliar a prestação jurisdicional e a observância das normas que visam evitar a propagação do novo coronavírus”, destacou a magistrada. Ela explicou que a audiência foi organizada pelo Juízo da Vara de Execuções Penais de Araguaína e pela Central de Penas e Medidas Alternativas, por meio da plataforma Yealink.

Fonte: TJTO