Juíza aposentada lembra processo de implantação dos juizados especiais no DF

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Foto: TJDFT
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O novo vídeo do Programa História Oral com trechos da entrevista concedida pela juíza aposentada Deleane Camargo de Santana Fernandes foi disponibilizado no hotsite comemorativo dos 60 anos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A magistrada conta como foi o processo de implantação dos juizados especiais, do qual fez parte como coordenadora no tribunal.

depoimento é o sétimo de uma série de onze que estão sendo publicados ao longo do ano em comemoração aos 60 anos do TJDFT. A entrevista foi concedida ao Programa História Oral em janeiro de 2016, e agora o vídeo com os melhores trechos podem ser vistos no mês em que se celebra os 25 anos da Lei 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Na entrevista, a magistrada conta que a então desembargadora Fátima Nancy Andrighi, hoje ministra do STJ, criou uma equipe para estudar a lei que acabara de entrar em vigor. Dos estudos, nasceu um livro que explicava o procedimento desde o formulário de preenchimento até a conciliação. “Esses livrinhos circularam o Brasil inteiro. O Rio Grande do Norte funcionou a partir desse modelo nosso.”

A juíza aposentada recorda ainda das parcerias para dar mais agilidade às citações e às intimações. Uma delas foi com os Correios. “Criamos uma tarja, um adesivo colorido, sabe aqueles adesivos coloridos? Pregávamos nos ARs [Avisos de Recebimento] esses, a Central de Mandados sabia que era de Juizado, eles não tinham que fazer nada, mandavam direto para o Juizado. Fizemos contato, agilizávamos.”

Hotsite

O TJDFT completou 60 anos no dia 21 de abril de 2020. Em comemoração à data, foi preparado um hotsite especial, composto por textos, fotos, vídeos e produtos comemorativos, que contam histórias e curiosidades sobre o Judiciário do DF. Tanto o site quanto as demais ações referentes aos 60 anos do Tribunal foram pensadas e desenvolvidas pela 1ª Vice-Presidência do TJDFT, por meio da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento e do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional, com o apoio de várias unidades do tribunal.

Fonte: TJDFT