Com foco na conscientização da população e apostando na participação da sociedade para fiscalizar a ação dos candidatos das eleições de 2012, o juiz eleitoral da 18ª Zona de Mirassol D’Oeste, Anderson Candiotto, instituiu na comarca o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O lançamento ocorreu no último dia 10 e já conta com denúncias.
O grupo é composto pelo juiz eleitoral, pela promotora eleitoral da 18ª Zona, Nathália Carol Manzano Magnani, e representantes de vários segmentos da sociedade, como presidentes de clubes de serviço, presidentes de bairros, sindicatos e associações, párocos, pastores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre outros.
Conforme o magistrado, a ideia de instituir o MCCE em Mirassol D’Oeste surgiu a partir do contato com o juiz Marlon Reis, do Maranhão, que esteve em Mato Grosso para proferir uma palestra. Durante a estadia, os magistrados se encontraram e ele teve a oportunidade de conhecer de perto o movimento. Por entender a necessidade da conscientização da sociedade e do combate à corrupção, o matogrossense aderiu à campanha.
Diálogo
Em Mirassol D’Oeste, o MCCE recebeu o nome Mirassol Pioneiro na Transparência por ser o primeiro município do Estado a instalar o movimento. O juiz eleitoral explica que dentro do grupo todos os integrantes têm o mesmo poder e importância. O objetivo do MCCE é abrir um canal de diálogo com a população, permitindo denúncias e orientando sobre a importância da cidadania, da honestidade, do voto consciente. A próxima etapa será a instalação do Movimento na Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km a oeste de Cuiabá), com jurisdição Eleitoral da 18ª Zona.
“É um grupo informal, onde todos têm a mesma função e importância com foco na abertura de um canal de comunicação com a sociedade. O cidadão que tem conhecimento de alguma irregularidade no âmbito eleitoral pode denunciar, conversar com o juiz e com a promotora eleitoral. Vamos investigar. Tenho feito várias palestras sobre a temática”.
MCCE
O movimento foi instituído durante o período eleitoral de 2002 e integra 51 entidades nacionais de diversos segmentos, formando uma rede com movimentos, organizações sociais, organizações religiosas e entidades da sociedade civil.
Conforme a assessoria do grupo nacional, o MCCE foi responsável pela mobilização da sociedade brasileira em favor da aprovação das duas únicas leis de iniciativa popular anti-corrupção no Brasil: a Lei nº 9.840/99 “Lei da Compra de Votos”, que permite a cassação de registros e diplomas eleitorais pela prática da compra de votos ou do uso eleitoral da máquina administrativa. Foi responsável também pela campanha da qual decorreu a aprovação da Lei Complementar nº 135/2010, popularmente conhecida como “Lei da Ficha Limpa”.
O MCCE também coordenou a campanha “Corrupção Eleitoral e Saúde – Voto não tem preço. Saúde é seu direito!”. Atualmente, o Movimento trabalha com o projeto para a Reforma do Sistema Político Brasileiro – mais uma iniciativa popular.
Fonte: TJMT
