O juiz Túlio Duailibi Alves Souza, da Sexta Vara Cível da Comarca de Sinop (500 km a norte de Cuiabá), será o único representante da magistratura brasileira no desenvolvimento de uma linha de pesquisa em Gestão e Mediação dos Conflitos no Âmbito dos Serviços Sanitários, que será realizada na Universidade de Cantabria, na região norte da Espanha. O convite ao magistrado veio por parte da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que mantém parceria com a referida universidade. A pesquisa ocorrerá entre 20 de janeiro e 4 de abril e poderá frutificar em melhorias na atuação judicial na área de saúde no Brasil.
Túlio Duailibi é o coordenador do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), criado pelo TJMT em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde para dar suporte técnico aos magistrados em processos relacionados a demandas na área de saúde.
“O sistema de saúde dos espanhóis é semelhante ao nosso. Ao que nos consta eles encontraram uma forma diferente de se resolver os conflitos, sem prejudicar o sistema de saúde, bem como os jurisdicionados. Queremos voltar com experiência para buscar a melhoria de nosso sistema, respeitando nossas peculiaridades. O cidadão deve ser atendido independentemente dos atos judiciais”, exaltou o magistrado, que conversou com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, antes de embarcar para a Espanha. O TJMT, por intermédio da Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Corregedoria Geral da Justiça do TJMT e da Presidência apoiou a indicação do magistrado de Mato Grosso.
A pesquisa que será desenvolvida prevê visitação a unidades judiciárias e extrajudiciárias da Espanha. O juiz Túlio Duailibi Alves Souza terá como tutor para o encaminhamento do trabalho o doutor Joaquín Cayón de las Cuevas, uma das referências mundial no assunto.
Recentemente o magistrado concluiu pós-graduação pela Fiocruz, cujo tema principal tinha como objetivo o estudo sobre a judicialização da saúde com vertente na Assistência Farmacêutica. A fundação, criada em 25 de maio de 1900 no Brasil e de alta respeitabilidade no meio científico, atua na promoção da saúde e do desenvolvimento social, além de gerar e difundir conhecimento científico e tecnológico. Hoje ela é reconhecida como a instituição mais influente em saúde da América Latina. “Os trabalhos desenvolvidos no Núcleo de Atendimento Técnico (NAT), que começa a demonstrar a imparcialidade e consequentes benefícios à sociedade, com certeza alavancaram o convite da Fundação Oswaldo Cruz e da Universidade de Cantabria”, concluiu o juiz.
Fonte: TJMT
