Pioneira na fase experimental das audiências gravadas, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a 7ª Vara Criminal de Goiânia vem acumulando avanços no desempenho dos trabalhos. A coleta dos depoimentos é feita por meio de um computador com câmera de vídeo, um software que possibilita a gravação do ato, uma pequena mesa de som e quatro microfones. A ação faz parte de um projeto piloto para a virtualização das audiências, que serão inseridas no Processo Judicial Digital (Projudi).
Através de audiências são coletados os depoimentos das partes envolvidas no processo judicial (vítimas, testemunhas e acusados), sobre o fato em questão. O procedimento padrão de audiência funciona da seguinte forma: as partes prestam depoimentos, em seguida são interrogadas, separadamente, pelo promotor do Ministério Público e posteriormente pelo advogado. Após o interrogatório, o juiz reduz a termo a fala dos depoentes para o secretário passar para o papel. Todo esse ritual demanda muito tempo.
O juiz da 7ª Vara Criminal de Goiânia, capital do estado Oscar de Oliveira Sá Neto afirma que com a gravação das audiências ganha-se tempo e fidelidade nos depoimentos, “uma audiência que antes durava duas horas, hoje fazemos em menos de 40 minutos”. Para o magistrado, a possibilidade de captar até as expressões corporais das testemunhas, ou seja, todo tipo de emoção expressa no depoimento é gravada e torna muito mais rico o material coletado.
Essa ação muda o paradigma de atuação nos processos, pois as peças escritas dos autos darão lugar à peças digitalizadas. Mas, para isso “é necessário que os juízes estejam abertos a essa nova modalidade”, lembrou. Oscar destacou a atuação do analista de sistemas do TJGO, José Chaves de Melo Junior, que supervisionou a instalação do sistema e orientou a todos com muita presteza.
O assistente do magistrado, Valter Sousa Brito, se adaptou rapidamente ao novo método. Treinado pela equipe de informática do Tribunal, ele se diz muito satisfeito com os resultados.
Fonte: TJGO
