Inquirir crianças e adolescentes sem reavivar as memórias de violência e abusos sexuais sofridos, um tema caro aos juízes que lidam com casos de violência familiar, foi debatido durante oficina de trabalho do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados na semana passada. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), o curso destinou-se a juízes recém-empossados nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e de Santa Catarina (TJSC).
O tema “A inquirição de crianças e adolescentes em processos judiciais” foi coordenado pela juíza Cristiana Cordeiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e pela promotora Danielle Martins, do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF).
Durante a oficina, a magistrada Cristiana Cordeiro apresentou tópicos que envolvem a violência doméstica e os abusos sexuais, como perfil do abusador, perfil e memória das vítimas, mentiras por parte de crianças, efeitos e pedofilia. De acordo com a juíza, o número de meninos que sofrem violência sexual é próximo ao de meninas abusadas, chegando a 40% do total das vítimas. “Pelo fato de serem do sexo masculino, muitas vezes eles não denunciam os agressores”, disse.
Álibis – Já a promotora Danielle Martins ressaltou que a violência está “mascarada” com “álibis”, criados pela sociedade desde séculos passados para justificar o direito de posse sexual das vítimas. “Existe uma construção social muito grande, nem sempre é doença. Já ouvi o caso de um pai que tirou a virgindade das sete filhas, como se fosse uma iniciação sexual. Há pais que levam meninos de 11 anos para bordéis”, disse ela.
Outro fator abordado pela promotora é a aproximação entre vítima e agressor. Segundo ela, 80% dos casos de abuso sexual são cometidos dentro de casa por parentes como pais, tios ou avós. Ao final da oficina, foi simulada uma audiência para exemplificar como os juízes podem interrogar as vítimas sem usar palavras fortes e sem novamente vitimar a criança ou o adolescente. “O juiz deve sondar a criança, deixá-la confortável e fazer com que confie nele. Nunca vá direto ao ponto, faça perguntas subjetivas”, explicou a juíza Cristina Cordeiro.
Fonte: TJDFT
