Hoje, 96,01% dos magistrados e magistradas e 82,77% dos servidores e servidoras estão trabalhando de forma presencial, nos tribunais do país. É o que aponta o Painel de Acompanhamento ao Retorno do Trabalho Presencial. A ferramenta foi lançada em fevereiro deste ano, pela Corregedoria Nacional de Justiça, e consolida, em tempo real, os dados sobre a volta às atividades presenciais, fornecidos pelos tribunais brasileiros de todos os ramos de Justiça. Por meio de um formulário eletrônico, as cortes alimentam o sistema com as devidas informações.
O acompanhamento da retomada da atividade presencial foi determinado pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vem sendo fiscalizado por um grupo de trabalho, instituído pela Portaria n. 103/2022 e coordenado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. A composição do grupo inclui a participação de representantes de todos os segmentos da Justiça Comum (Estadual e Federal) e Especializada (do Trabalho, Eleitoral e Militar), dos tribunais superiores e de todas as regiões do país, além de associações formadas pela magistratura.
Além do Painel que consta da internet, equipes do CNJ e da Corregedoria Nacional estão realizando correições e inspeções, a fim de verificar o efetivo retorno ao trabalho presencial e a rotina dos tribunais em todo o país, para benefício de todo o sistema de Justiça e dos jurisdicionados.
Conforme esclarece o corregedor nacional, o retorno físico dos magistrados e servidores atende demanda da sociedade e dos próprios tribunais, sendo intolerável qualquer resistência por parte de agentes de Estado ao comando exarado pelo CNJ.
Em ofício enviado à Corregedoria, o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Carlos Alberto França (TJGO), expressou apoio integral à decisão do CNJ sobre a necessidade de imediato retorno às atividades presenciais dos magistrados. O ofício também reafirmou o compromisso com a presença dos magistrados nas comarcas e demais unidades judiciárias para assegurar a efetividade da Justiça.
Agência CNJ de Notícias
