O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Selo Bronze em reconhecimento pelo esforço feito em 2013 para aprimorar os sistemas de estatísticas e informações relacionadas ao funcionamento do Judiciário. A entrega ocorreu no primeiro dia do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu representantes de todos os tribunais brasileiros em Florianópolis (SC).

Justiça em Números é o nome do anuário estatístico da Justiça produzido pelo CNJ com informações prestadas pelos tribunais brasileiros. O objetivo do prêmio é incentivar os tribunais a aperfeiçoar a qualidade das informações que alimentam o Relatório Justiça em Números. De posse de dados confiáveis sobre movimentação processual, despesas e pessoal, entre outras, os responsáveis pela gestão judiciária poderão elaborar, de maneira mais fundamentada, políticas públicas que aprimorem o serviço prestado pela Justiça à sociedade.

Os tribunais foram premiados em quatro categorias: selos Diamante, Ouro, Selo Prata e Selo Bronze. As premiações foram dadas de acordo com a prioridade que cada um dos seus tribunais conferiu aos respectivos sistemas de coleta, produção e disseminação de dados estatísticos. Segundo o secretário-geral do CNJ, Fabricio Bittencourt da Cruz, a premiação buscou reconhecer o esforço dos tribunais que investiram na gestão de informação, além de fomentar as demais cortes a atingirem níveis de excelência, qualidade e confiabilidade dos dados.

A Comissão Avaliadora da premiação, presidida pela ministra Maria Cristina Peduzzi, conselheira do CNJ, decidiu conferir ainda o Selo Ouro aos representantes de 19 tribunais. Com o Prata, foram agraciados os presidentes de três tribunais. O Selo Bronze foi entregue a 45 tribunais, entre eles o TJDFT.

Excelência – De acordo com o regulamento do Selo Justiça em Números, para provar que detém excelência na gestão da informação, o tribunal deve ser capaz de medir a litigiosidade das ações que tramitam nas suas unidades judiciais, por exemplo. Para isso, a corte precisa ter implantado a Tabela Processual Unificada, instrumento criado pela Resolução CNJ nº 46, de 2007, que permite saber as principais informações sobre cada processo em tramitação no tribunal, como seu assunto e classe processual.

Fonte: TJDFT