O município de Oiapoque, localizado cerca de 580 quilômetros da Capital do Amapá, Macapá, será o próximo destino do projeto Justiça Itinerante. O Pleno, a Secção e a Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizarão, na segunda-feira (17/9), a partir das 9 h, no Fórum da Comarca de Oiapoque, as sessões de julgamentos de processos em grau de recurso no 2º grau de jurisdição.
Segundo levantamento inicial feito pela Secretaria da Câmara Única, existem muitos processos a serem julgados durante a Itinerante. São processos cíveis e criminais. A Sessão Itinerante, no extremo norte do Amapá, também será uma oportunidade para a comunidade conhecer de perto o trabalho da Justiça de 2º Grau.
O presidente da Instituição, Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, disse que a itinerância facilita o acompanhamento dos julgados pelas partes e pelos advogados que não precisam se deslocar até a capital para esse fim. Além disso, prestigiam a comunidade onde elas ocorrem. “As sessões itinerantes aproximam o Tribunal de Justiça das comunidades interioranas, dando-lhes conhecimento sobre a nossa atuação” destacou o presidente.
Regulamentação – A Justiça Itinerante de segundo grau está regulamentada pela Resolução 023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais” do Tribunal de Justiça – Pleno, Secção Única e Câmara Única fora da capital, em
comarcas do interior. Esta será a 6ª Sessão Itinerante para julgamento de processos em grau de recursos. A primeira foi em Vitória do Jari, a segunda em Oiapoque, depois Santana, depois Calçoene e por último Laranjal do Jari.
Para o Desembargador Presidente, a Justiça do Amapá quer interagir com o jurisdicionado. “É importante que cada vez mais haja essa aproximação do Judiciário com a sociedade. Por essa razão é que estamos realizando sessões itinerantes nas comarcas interioranas”, reforçou.
Planejamento – Depois de Oiapoque, este ano ainda será realizada Sessão Itinerante de 2º grau em Porto Grande, no mês de novembro. Ocasião em que também serão julgados recursos de Ferreira Gomes, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari.
Do TJAP
