O Poder Judiciário Estadual realiza em Colatina, no próximo dia 14 de abril, o mutirão de conciliação dos processos do seguro obrigatório DPVAT que tramitam nas comarcas de Colatina, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Pancas, São Domingos do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Mantenópolis, Alto Rio Novo e Água Doce do Norte. O mutirão será realizado no Fórum da Comarca de Colatina, de 9 às 20 horas. O DPVAT é o seguro obrigatório que indeniza as vítimas de acidentes de trânsito. Juízes da ativa e aposentados, conciliadores e servidores vão trabalhar durante todo o dia 14 para realizar o maior número de conciliações possível e diminuir o número de processos relativos ao seguro DPVAT em tramitação nas comarcas do norte do Estado. Além disso, uma equipe de médicos vai trabalhar durante o mutirão para realizar exames e elaborar laudos técnicos sobre os segurados e possibilitar uma maior rapidez na conciliação. A falta de perícia é um dos maiores entraves à agilização da tramitação desses processos.

O  Mutirão do DPVAT é uma iniciativa do Comitê Estadual de Conciliação formado pelo desembargador Samuel Meira Brasil Júnior e pelos juízes de direito Victor Queiroz Schneider, Coordenador dos Juizados Especiais, Gisele Souza de Oliveira, e André Lamego Schuler.

O TJES foi finalista do Prêmio Nacional de Conciliação de 2010 e recebeu, em fevereiro de 2011, uma menção honrosa do Conselho Nacional de Justiça pela realização do Mutirão do seguro DPVAT, que teve três edições em 2010, atingindo recordes de conciliação e movimentando mais de oito milhões de reais em pagamentos de indenizações a vítimas de acidentes de trânsito. O mutirão foi reconhecido como um projeto que representa “resultado célere e efetivo da prestação jurisdicional”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJES